Juizados Especiais do Amapá se tornam referência nacional em pesquisa feita pelo IPEA e CNJ

-Macapá, 21 de março de 2013-

No Seminário “Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas” realizado no Conselho da Justiça Federal foi ressaltado o trabalho do Tribunal de Justiça do Amapá em levar os serviços dos Juizados à população. Um esforço que pode explicar a procura por esses juizados ser a maior do País no Estado. É o que aponta o Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, e apresentado no Seminário, que teve como convidada a Juíza Sueli Pini, que por muitos anos coordenou os Juizados Especiais no Amapá.

No primeiro dia do evento, o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, esteve presente ao Seminário. Ele afirmou que o evento, promovido pelo CNJ, tem importante contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional, sobretudo ao garantir maior rapidez e democratização do acesso à Justiça. A Juíza Sueli Pini compôs a mesa de honra e durante dez minutos explanou sobre a estrutura e os métodos de trabalho que tem possibilitado a Justiça do Amapá a figurar no topo como referência nacional. “Fomos bem aplaudidos e no dia seguinte, novamente, apontados pelo Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, como exemplo de juizados eficientes. Portanto, estamos todos nós incluídos nesse reconhecimento, o que nos estimula a seguir em frente e trabalhar incansavelmente para 
não retroceder nessa eficiência e, sim, elevá-la ainda mais”, disse a Juíza.

CONHEÇA A PESQUISA

No estudo, o Ipea comparou os Juizados Especiais da Justiça Estadual do Amapá, Ceará e Rio de Janeiro. Enquanto os Juizados Especiais do Amapá têm 5.479 processos por 100 mil habitantes, a demanda no Ceará é quase nove vezes menor (627 processos por 100 mil habitantes). No Rio de Janeiro, a demanda é de 2.987 processos por 100 mil habitantes.

A realização de Juizados Especiais itinerantes no Amapá é uma das hipóteses apresentadas pelo pesquisador do IPEA Alexandre dos Santos Cunha para a alta demanda da população amapaense pelos serviços dessa modalidade da Justiça. Entre os três tribunais pesquisados, o TJAP é o que mais oferece esse tipo de serviço: 26,32% contra 4,4% do Rio de Janeiro e 1% no Ceará.

A juíza Sueli Pereira Pini, que trabalhou vários anos nos Juizados Especiais do Amapá, acredita que o sucesso desses serviços depende menos de infraestrutura que do envolvimento dos magistrados com o trabalho. “A melhor justiça pode ser feita embaixo de uma árvore, em um banco de praça, dentro de uma igreja, em um fundo de quintal. Já fiz audiências em todos esses lugares”, afirmou.

No Amapá, desde 1996 é realizada a jornada itinerante fluvial. A bordo do Barco “Tribunal: a Justiça vem a bordo”, juízes e servidores levam os serviços jurídicos a comunidades do interior do estado, que tem diversos municípios e localidades de difícil acesso por via terrestre.

Fonte: CNJ

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Criado: Quinta, 21 Março 2013 09:25