O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Pai Presente realiza mais de 1400 atendimentos em 2015

 paipresente 12O programa Pai Presente que atende os cidadãos do Amapá desde 2007, tem como objetivo incentivar o reconhecimento da paternidade voluntária, bem como a aproximação da relação pai e filho para assim, continuar estimulando a paternidade responsável.

Atualmente o programa está com 265 pedidos agendados e realizou 1422 atendimentos em 2015. A Justiça garante a celeridade e a gratuidade na averbação da paternidade voluntária.

 .paipresente 3Para continuar incentivando o reconhecimento voluntário, são realizadas ações do programa em escolas, igrejas e outras entidades, seguindo inclusive a agenda regular do Juizado Itinerante Terrestre e Fluvial e da Casa de Justiça e Cidadania, totalizando cerca de 20 ações anualmente.

Segundo Euzinete Bentes, supervisora do programa Pai Presente, é sempre importante ressaltar que a prática não se trata somente de legitimar e regularizar a paternidade, mas, também, busca aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica paterna.

 .paipresente 5“O programa Pai Presente quer aproximar o vínculo paternal e fazer com que o pai participe e acompanhe a vida dos filhos, ressaltando sempre a importância do papel do genitor no círculo familiar,” concluiu a supervisora.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência) original e cópia.

 paipresente 6O programa Pai Presente atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá, na Avenida FAB, e nos boxes do Tribunal de Justiça do Amapá na rede Superfácil do Bairro Beirol, Zona Norte, Sul e Centro e na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no bairro Novo Buritizal.

-Macapá, 12 de Fevereiro de 2016

Texto: Bruna Tavares

Fotos: Adson Rodrigues

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