Pleno do TJAP nega retorno do deputado Moisés Souza à presidência da Assembleia Legislativa

pleno Dos 15 processos que entraram na pauta da 543ª Sessão Judicial do Pleno do TJAP, desta quarta-feira (27) um deles tratou do recurso interposto pelo deputado estadual Moisés Souza para retornar à presidência da Assembleia Legislativa. (VISUALIZAR FOTOS)

pleno 2 Por 5 votos a 1, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá negou provimento ao agravo regimental proposto pelo presidente afastado da Casa de Leis, em face ao indeferimento pelo Desembargador Gilberto Pinheiro do pedido de liminar argüido em Mandado de Segurança, impetrado em dezembro de 2015 pelo deputado.

pleno 17 Após a sustentação oral do advogado Maurício Pereira, o relator do processo Desembargador Gilberto Pinheiro negou provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito.

pleno 6 Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a sessão judicial teve a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro; Carmo Antônio de Souza; Carlos Tork; Stella Ramos e Manoel Brito, além do juiz convocado João Guilherme Lages e do Procurador- Geral de Justiça; Márcio Augusto Alves.