Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga relatório das ações de 2015

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, sob a supervisão do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- divulgou o relatório das ações realizadas e os resultados alcançados em 2015.

Segundo o Coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Virgilio Vieira, os cinco servidores efetivos, os conselheiros tutelares, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e os voluntários dos Conselhos de Segurança são aliados que desempenham papel importante na execução das ações e nos resultados dos números apresentados no relatório em 2015 pelo Comissariado.

“O Comissariado é os olhos do juiz da infância e juventude na sociedade. A nossa tarefa é cumprir da melhor maneira as determinações do magistrado. Em 2015, o Comissariado trabalhou bastante a parte burocrática e no ano de 2016 nós vamos focar consideravelmente nas fiscalizações diurnas e noturnas no cumprimento das normas de proteção às crianças e adolescentes”.

Com o objetivo de minimizar os riscos sociais que afetam a comunidade infantojuvenil de Macapá, o Comissariado da Infância massificou em 2015 trabalhos preventivos e repressivos em logradouros públicos, bares, boates; realizou cursos de formação de voluntários nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e no Arquipélago do Bailique, e, ainda, concedeu centenas de autorizações de viagens no território nacional.

O Comissariado da Infância e Juventude também participou de importantes campanhas sociais realizadas pela Justiça do Amapá, como palestras e caminhadas, com ampla distribuição e divulgação de folders e cartazes educativos; participou de outros eventos da iniciativa privada, orientando e conscientizando sobre as graves questões sociais que afetam a criança e adolescente, a exemplo do uso de drogas, violência, abuso sexual, atos infracionais e bullying.

Segundo o relatório das atividades de 2015, apresentado pela coordenação do Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, os resultados alcançados apontam a instauração de 25 (vinte e cinco) Autos de Infração Administrativa em desfavor de casas noturnas, contabilizando a expedição de 152 (cento e cinqüenta e dois) Autos de Proteção Específica com posterior encaminhamento para a intervenção dos Conselhos Tutelares das zonas Norte e Sul de Macapá.

Foram realizadas mais de 50 (cinquenta) denúncias feitas pela comunidade, na forma presencial e através do 0800-285-1777 de forma anônima; além de cumprimentos de mandados, 31 (trinta e uma) vistorias em locais que tiveram alvarás permitindo a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais, dando subsídios ao juízo em relação à concessão ou não dos alvarás judiciais; e prisão em flagrante de 3 (três) adultos vendendo bebidas alcoólicas.

Virgilio Vieira destacou que para 2016 estão programadas cerca de quatro fiscalizações mensais, com o objetivo de minimizar os riscos pessoais e sociais, além de prevenir e reprimir principalmente a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, jogos de bilhar, de cartas, e outras atividades consideradas ilegais e impróprias aos jovens.

-Macapá, 29 de janeiro de 2016-

Texto: Denis Santana

Fotos: Pedro Gomes

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Criado: Sexta, 29 Janeiro 2016 00:44