O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

25 de Janeiro de 1991- posse dos primeiros desembargadores da Justiça do Amapá

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O dia é de celebração. Há 25 anos os primeiros desembargadores da Justiça do Amapá eram empossados em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá. O Governador à época, Aníbal Barcellos, deu posse aos magistrados Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian).

justicahistoria 5Até janeiro de 1991, a Justiça do Amapá tinha apenas circunscrição judiciária e era vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios. O Judiciário estadual foi instalado com o comprometimento de se tornar um dos mais céleres e eficientes, dentre os demais do País.

Atualmente a direção do Tribunal de Justiça do Amapá é composta pela presidente do TJAP desembargadora Sueli Pereira Pini; vice-presidente desembargador Raimundo Vales e corregedor-geral desembargador Carmo Antônio de Souza.

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O Judiciário amapaense conta hoje com uma força de trabalho de 9 desembargadores, 43 juízes de Direito de entrância final, 15 juízes de Direito de entrância inicial, 8 juízes de Direito substitutos, 1.509 servidores, 180 estagiários de nível superior e 367 bolsistas.

A presidência do Tribunal de Justiça do Amapá ressalta que com a presença marcante da Justiça em todos os quadrantes do Estado, o Judiciário fez, faz e continuará fazendo uma boa história no cenário da Justiça brasileira.

justicahistoria 2“O momento atual impõe estar sempre à frente em busca da excelência na prestação jurisdicional. Temos de fazer o melhor, para que as pessoas possam ter um atendimento célere, humanizado e de qualidade, estejam onde elas estiverem. Afinal essa é a real finalidade da Justiça, cuidar da segurança jurídica do cidadão” enfatizou a Desembargadora-Presidente Sueli Pini.

A presidência ressalta que as conquistas alcançadas ao longo dos anos não têm uma fórmula pronta. Tem sim, muito trabalho e dedicação tanto daqueles que prestaram seu trabalho no início de tudo, quanto os que agora estão ingressando nessa grande instituição chamada Judiciário do Amapá.

justicahistoria 23“Esse é o grande segredo, mesclar a experiência e maturidade dos profissionais que passaram pelo TJAP, a exemplo dos magistrados e servidores que hoje já estão aposentados, dos que ainda estão dando sua contribuição mesmo após anos de trabalho em prol da instituição e do jurisdicionado, temperado com a jovialidade e garra dos novos que vão chegando e integrando os quadros da Justiça. E o principal, sem nunca perder o foco na missão de prestar sempre o melhor atendimento a quem procura os serviços da Justiça”, concluiu.

justicahistoria 24A história dos 25 anos de instalação do Judiciário do Amapá é marcada pela somatória de esforços e competências de seus magistrados, servidores e colaboradores, garantido por meio do comprometimento com a Instituição, cuja visão é propiciar um resultado de qualidade na prestação jurisdicional à população das terras Tucuju, razão pela qual os avanços alcançados- que não são poucos- sempre se orientaram no sentido de atender demandas reprimidas, seja na capital ou nas localidades mais distantes do Estado. O Judiciário amapaense vai aonde o cidadão está.

Macapá, 25 de janeiro de 2015-

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