O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em Macapá, Campanha Justiça e Paz em Casa alcança números positivos no combate à violência contra a mulher

balanço 3A Justiça do Amapá (TJAP), através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá alcançou um saldo positivo na última edição da Campanha Justiça e Paz em Casa de 2015 ocorrida em dezembro. Em comparação com 2014, houve aumento de 50% no número de denúncias e consequentemente no número de processos que culminam na responsabilização dos agressores.

balanço 2Com empenho de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados, a última edição da campanha Justiça e Paz em Casa realizou no Juizado da Violência Doméstica de Macapá, 134 audiências, sendo 80 de instrução e julgamento em ações penais, e 54 de justificação, em ações cautelares de Medidas Protetivas de Urgência.

Segundo o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, Augusto César Gomes Leite, o objetivo deste tipo de ação é buscar julgar sempre o maior número possível de processos envolvendo violência doméstica contra as mulheres e deixar claro à sociedade que quem faz práticas violentas, sofre punição.

balanço 1“A violência doméstica é uma circunstância cultural que vem da formação social machista e patriarcal da sociedade brasileira. Toda a forma de divulgação das ações e punições que são aferidas contra os opressores, a respeito dos direitos das mulheres, é sempre positivo para que a sociedade saiba que este comportamento não é tolerado”, finaliza o magistrado.

-Macapá, 13 de janeiro de 2016-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Kelison Neves

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