O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comunidade da Vila do Sucuriju recebe atendimentos da Justiça Itinerante

vila 1Os moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante durante cinco dias. Foram prestados atendimentos e ações de cidadania. Durante a jornada que encerrou o ciclo de atividades de 2015, a equipe de servidores do Judiciário saiu em campo para identificar as demandas existentes na comunidade, para que a Vila do Sucuriju seja incluída permanentemente nas ações da jornada itinerante.

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Segundo o juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, a partir desse trabalho será feito um relatório e encaminhado às autoridades competentes.

vila 4O magistrado constatou um quadro crítico e estado de resignação para as 120 famílias que residem em uma localidade que não há segurança pública instalada, os serviços de saúde e de educação são precários e há falta de água potável. A economia da vila gira em torno da pesca artesanal.

Também foi registrado um crescente ingresso de drogas na região. “Precisa haver uma abordagem imediata das autoridades naquele local para se identificar como as drogas chegam à região. É preciso reprimir e aplicar políticas de saúde em relação aos adolescentes usuários de drogas, senão logo teremos problemas mais graves na comunidade”, ressaltou o juiz Luciano.

vila 12Apesar de ser um local de difícil acesso, o magistrado pontua que o Estado precisa desenvolver políticas para atender as pessoas que ali vivem. Na vila não há registro de demandas judiciais e ações. Eles não têm a quem reclamar e vivem em resignação total.

O Judiciário amapaense pretende se fazer presente naquele local, para aplicar e apresentar uma política de restauração de relações, demonstrando qual o papel da Justiça e se for preciso a realização de círculos e palestras para a população saber seus direitos e deveres.

“Nesta edição tivemos a Politec que expediu carteira de identidade e um funcionário da Caesa que levou equipamentos de dessalinização da água”, explica o juiz Luciano Assis.

A jornada itinerante contou com o apoio do gabinete da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, enfermeiros e da Defensoria Pública.

-Macapá, 06 de janeiro de 2016-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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