O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria da Infância e Juventude capacita pretendentes à adoção em Oiapoque e Laranjal do Jari

 CURSO

A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá implantou o projeto de formação de replicadores e pretendentes à adoção nas Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari, para capacitar multiplicadores dos cursos de pretendentes à adoção no Estado do Amapá.

 CURSO 11A fundamentação do projeto se baseia na Lei n. 12.010, de 03 de agosto de 2009, que apresentou novas regras para adoção. A legislação determina que a inscrição dos candidatos seja precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, bem como as medidas para realizar o Cadastro Nacional de Adotantes.

 CURSO 6O curso constitui uma estratégia de divulgação do instituto da adoção no interior do Estado, trabalhando os preconceitos que ainda envolvem a adoção e que em parte reflete no número de pretendentes que existem atualmente no Cadastro de Adoção.

 CURSO 1Com o objetivo de mudar essa realidade, a Coordenadoria da Infância e Juventude executou a prática inicialmente nas Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari, ministrando o curso para profissionais da rede de atendimento (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, professores, servidores das comarcas), bem como para pretendentes à adoção.

Macapá, 18 de Dezembro de 2015

Texto: Mayara Mira

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