O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário amapaense realiza audiência pública em Santana

 santana 19O Fórum da Comarca de Santana foi palco de mais uma Audiência Pública do Judiciário amapaense, que teve como objetivo ouvir a população do município de Santana, no que tange aos anseios e ideias, para que o Poder Judiciário amapaense aprimore ainda mais seus serviços aos habitantes do segundo maior município do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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Presidida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, e com a participação do Desembargador Carlos Tork e do Diretor em exercício do Fórum de Santana e responsável pela 3ª Vara Cível de Santana, juiz José Bonifácio Lima da Mata, foram debatidos assuntos pertinentes às ações do Poder Judiciário.

 santana 5A Justiça do Amapá apresentou à sociedade santanense todos os valores gastos naquela comarca, quais os crimes mais recorrentes no município, bem como o número de processos distribuídos, julgados, e pendentes, também o custo de cada processo e como é feito o atendimento nas Varas.

A população aproveitou o momento para também abordar temas como a violência e a precariedade em serviços públicos como a segurança e a iluminação pública.

 santana 15A presidente da UNB-União Brasileira de Mulheres, Ana Sanches, parabenizou a iniciativa pois sua luta é para que a sociedade seja ouvida pelas instituições.

"Trata-se de um marco na história da Justiça do Amapá, que objetiva aproximar ainda mais a Justiça com a sociedade a que serve. O Poder Judiciário foi ousado ao se colocar abertamente para a comunidade, prestando contas e dizendo qual o seu papel e principalmente ao ouvir os anseios e críticas da população. Podemos ter essa oportunidade de diagnosticar a problemática e encontrar soluções"

Na oportunidade, a Desembargadora Sueli Pini demonstrou a sua determinação em participar de mais uma audiência pública e explicou que o principal objetivo é ouvir a população em busca de melhor eficiência da Justiça.

 santana 1"O ano de 2015 foi muito produtivo no que se refere ao programa de Audiência Pública. Já o realizamos em várias comarcas do interior e agora na Comarca de Santana onde foi extremamente proveitosa. Agora estamos preparados para o dia 15 de dezembro, quando será realizada a grande Audiência Pública na Capital, para prestarmos contas de todas as Unidades do Judiciário, inclusive do Tribunal de Justiça".

 santana 3O Desembargador Carlos Tork, proponente da Audiência Pública, destacou que cada lugar onde ela é realizada tem suas características peculiares, pois cada comunidade tem o seu problema específico. No município de Santana, o enfoque maior foi a violência doméstica, onde dados estatísticos dos resultados dos processos julgados no ano de 2014 apresentaram um índice elevado e uma evolução desse grave problema.

"A partir dos dados que mostramos à comunidade e às associações representativas, houve intensa manifestação voltada à busca de aprimoramentos. Essas Audiências Públicas se tornaram um aprendizado e nelas podemos ver como é a relação do juiz da Comarca com a sociedade. É um momento único entre a Corte da Justiça, juízes e comunidade. E cada edição do programa evoluímos e melhoramos com essa troca de diálogos", pontuou o Desembargador Carlos Tork.

Macapá, 04 de dezembro de 2015

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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