O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza Elayne Cantuária palestra no XVIII Tríduo Jurídico do CEAP

 juridico 18A juíza Elayne Ramos Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, palestrou sobre os “Desafios do Magistrado Frente ao Novo CPC”. O XVIII Tríduo Jurídico do CEAP, ocorreu no Centro de Convenções da instituição, no período de 25 a 27 de novembro.

 juridico 13O Tríduo é realizado anualmente e esse ano teve a temática "Estado, Cidadania e o Novo CPC na Ordem Jurídica Brasileira". A temática foi voltada para o debate das mudanças que serão implementadas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016.

“O foco é aprimorar os conhecimentos sobre esse novo momento em que há mais liberdade atribuída ao magistrado para as sentenças. A efetividade do novo estatuto processual dependerá da atuação conjunta de todas as partes para garantir a pacificação social e a aplicação dos direitos fundamentais”, ressaltou a magistrada.

 juridico 15O evento teve ainda participação de palestrantes renomados como José Henrique Mouta Araújo, Mestre e Doutor em Direito pela UFPA e Procurador do Estado do Pará, com a palestra “Desafios da Advocacia e o Novo CPC”; e José Airton de Aguiar Portela, Juiz Federal, Professor no Estado do Pará e Conferencista em eventos nacionais e internacionais com a palestra “Direitos Humanos: Desafios do Século XXI e a Advocacia”.

Macapá, 04 de dezembro de 2015

Texto: Mayara Mira

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