O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá realiza audiências itinerantes no Posto Avançado de Cutias do Araguari

itineracutias 13A Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realizou cerca de 30 audiências no município vizinho de Cutias do Araguari. Aquela Comarca, de competência geral, é composta ainda pelos Postos Avançados de Itaubal e de Cutias, realizando audiências relativas a processos cíveis, criminais, da infância e dos juizados especiais.

itineracutias 9Durante a itinerância houve a instrução do processo que culminou com a sentença de três réus, que foram acusados de tentativa de estupro de uma moradora de Cutias que chegou a ter uma das mãos decepada.

O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão explica que as sessões itinerantes são importantes tanto em Cutias quanto em Itaubal para levar a prestação jurisdicional às localidades mais distantes. “A equipe da Comarca de Ferreira Gomes se desloca mensalmente pelo Rio Araguari para realizar audiências de instrução e conciliação nos Postos Avançados”, pontuou o magistrado.

itineracutias 27O chefe de secretaria da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Adrianzio Lima Góes, destaca que a Justiça itinerante é uma forma de estar presente ou ao menos amenizar a aflição da sociedade local que busca na Justiça o amparo para resolver seus conflitos.

itineracutias 32“Temos uma equipe que trabalha diretamente no Posto Avançado e que recebe as petições e encaminha para a sede da Comarca em Ferreira Gomes. É um compromisso que temos com aqueles cidadãos para que tenham a resposta da justiça aos seus anseios”, disse Adrianzio Lima Goes, chefe de secretaria.

Macapá, 07 de dezembro de 2015                       

Texto: Mayara Mira

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