O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

No Amapá, campanha “Justiça e Paz” prioriza julgamentos de crimes contra a mulher

 pazemcasa 14A Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta terça-feira (1), no hall da Central de Conciliação, no Fórum de Macapá, a abertura da 3ª edição da campanha “Justiça e Paz em Casa”, com a participação de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.(VISUALIZAR FOTOS)

 pazemcasa 2Idealizada e coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha tem a intenção de viabilizar durante toda a semana, um combate sistemático à violência doméstica com priorização dos processos-crimes em que a mulher figurar como vítima.

No Amapá, as ações acontecem nos Juizados da Violência Doméstica e em todas as Varas Criminais e visam priorizar os julgamentos em que a mulher foi vítima de violência doméstica, sendo realizadas as audiências concentradas durante toda a semana.

 pazemcasa 5Segundo o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, Augusto César Gomes Leite, serão realizadas por dia, cerca de doze audiências, visando dar celeridade aos julgamentos envolvendo casos de violência contra a mulher, principalmente em casa.

“Essa campanha tem especial relevância, pois mostra a forma como enfrentamos quando acontece a violência contra a mulher. Há dois anos percebemos que houve um aumento da demanda em torno de 50%. Isso demonstra que as instituições estão funcionando, atuando de forma efetiva e as mulheres estão cada vez mais informadas dos direitos que possuem e acreditam no trabalho do Poder Judiciário do Amapá”, frisou.

 pazemcasa 9A Diretora do Fórum de Macapá e juíza titular da 4ª Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Alaíde Maria de Paula, disse que a sociedade precisa evoluir para uma vida de paz e harmonia entre todos, além da necessidade de um convívio respeitoso e amoroso no seio familiar.

“As famílias precisam viver o amor e a união. Quando as pessoas se amam na família percebemos que a sociedade vive melhor e evita explosão de violência. Porém, enquanto não houver o respeito mútuo e as mulheres sofrerem qualquer tipo de violência, a Justiça deverá estar pronta para cumprir a lei”, ressaltou.

 pazemcasa 13A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, destacou a importância da realização da campanha Justiça e Paz em Casa no Estado que vai acelerar os julgamentos e os feitos processuais na Justiça Criminal em que a mulher tenha sofrido alguma violência.

“A Justiça do Amapá vai priorizar esta semana todos esses casos de violência contra a mulher que ocorrem na casa ou além do âmbito do lar. Serão julgados de forma célere pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e também pelas Varas Criminais o maior número possível de processos promovendo a responsabilização dos autores de agressões à mulher”, concluiu.

-Macapá, 02 de dezembro de 2015-

Texto: Dênis Santana

Fotos: Adson Rodrigues

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