O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Crimes contra a mulher serão priorizados na 3ª edição da Campanha Justiça e Paz em Casa

jus 2Coordenada nacionalmente pelo Supremo Tribunal Federal, a campanha “Justiça e Paz em Casa” vai acontecer em todo o País no período de 30 de novembro até 04 de dezembro, priorizando o julgamento dos crimes praticados contra a mulher, especialmente os cometidos dentro das relações domésticas. No Amapá, em virtude do feriado estadual do dia 30, a solenidade oficial de abertura será no dia 1º de dezembro, a partir das 8 horas, no Hall da Central de Conciliação, no Fórum de Macapá.

jus 1E a atenção especial para essa demanda penal, deve-se, sobretudo, ao sensível aumento de processos, razão pela qual o Juizado da Violência Doméstica de Macapá ter se antecipado ao início do evento.

“Desde o início da semana passada intensificamos as audiências de instrução, realizando 15 audiências diárias. As vítimas estão mais conscientes e com mais coragem de reagir à violência, não admitindo mais silenciar às agressões praticadas pelos parceiros, e a efetividade das ações tomadas pelo Poder Judiciário reflete no estímulo das vítimas em denunciar os agressores”, explicou o juiz Augusto César Gomes Leite, responsável pelo Juizado.

Macapá, 28 de Novembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD