O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá dá início a 10ª Semana Nacional da Conciliação

 10ªsemana 1Nesta segunda-feira (23), a Justiça do Amapá realizou a abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorreu no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

 10ªsemana 9A Semana Nacional de Conciliação acontece simultaneamente em todas as comarcas do Estado, durante seis dias. Para o evento foi montada uma verdadeira força tarefa entre magistrados, servidores, colaboradores, acadêmicos de Direito e instituições parceiras, que estão envolvidas em prol de uma única causa: conciliar.

 10ªsemana 10Para a abertura do evento, o fundador do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), padre Paulo Roberto, ministrou uma pequena palestra sobre os desafios de se viver em paz e harmonia, pontuando a importância da conciliação.

A coordenadora da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Joenilda Lenzi, ressaltou que a conciliação já é uma realidade para o Judiciário amapaense, que é estimulada todo mês por meio das semanas estaduais de conciliação. Ainda na oportunidade, a magistrada destacou a importância da Semana Nacional de Conciliação.

 10ªsemana 19“A Semana Nacional de Conciliação é uma forma de valorizar o acordo e a conversa, que são as formas mais simples de se resolver um conflito, por meio das propostas de conciliação e pacificação social. A Semana também tem o intuito de conscientizar as pessoas para que possam entender que podem solucionar um problema de forma mais rápida”.

Nesta semana, as Varas Cíveis e de Família; os Juizados Especiais Cíveis; Juizado da Micro e da Pequena Empresa; Secretarias do 2º Grau; e o Juizado de Fazenda Pública, estão preparados para receber milhares de pessoas que buscam resolver as suas demandas judiciais.

Além das conciliações, foi criada uma programação especial para a 10ª Semana Nacional de Conciliação com mutirões de audiências, curso para casais, oficina de parentalidade, curso de mediação escolar, caminhada da conciliação e o Casamento na Comunidade.

 10ªsemana 13A desembargadora Stella Ramos, que na abertura representou a Presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, disse que a 10ª Semana nada mais é do que um convite para os jurisdicionados obterem a solução dos seus processos e conflitos por meio da conciliação.

“A conciliação veio para ficar, não tem como voltar atrás com esse método de resolução de conflitos. Ela é institucional no país e muito forte no nosso Estado do Amapá por conta das Semanas Estaduais de Conciliação. A questão de diminuir o número de processos é importante sim, mas nós estamos primando pela qualidade do serviço, até porque não temos números preocupantes que precisam ser baixados. Mas todo processo que arquivamos é um ganho para todo mundo”, destacou a desembargadora Stella Ramos.

 10ªsemana 12Entre as instituições parceiras do Judiciário Amapaense na 10ª Semana Nacional de Conciliação estão: Governo do Estado; Prefeitura de Macapá; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Eleitoral; Associação dos Magistrados; Ministério Público; OAB; MP Comunitário; Casa de Justiça e Cidadania; Programa Pai Presente; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; DEFENAP; PROCON; CRTN; CTMAC, SEBRAE, Faculdades e Universidades.

Macapá, 23 de Novembro de 2015

Texto: Kelison Neves

Fotos: Vandy Ribeiro / Daniel Alves

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