O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do Tribunal de Justiça realiza sessão de julgamento

SESSÃOPLENO 16Foi realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal e Justiça do Amapá, a 537ª sessão ordinária de julgamento, na maioria, de mandados de segurança interpostos por candidatos participantes em concursos públicos e, também, pedidos de revisão de gratificação de aperfeiçoamento profissional. (VISUALIZAR FOTOS)

SESSÃOPLENO 27A mesma sessão deu continuidade ao julgamento de mais uma ação penal oriunda de desdobramento da Operação Eclésia, onde o Ministério Público imputa a um deputado, ex-deputado e servidores da Assembleia Legislativa do Amapá, a prática de burlas à lei de licitações. O Pleno, por maioria, recebeu parcialmente o aditamento à denúncia.

SESSÃOPLENO 25Participaram da sessão os desembargadores Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito, além do juiz convocado João Lages e a procuradora de Justiça Estela Sá.

Macapá, 11 de Novembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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