O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Central de Conciliação, Mediação e de Práticas Restaurativas da Comarca de Santana, está em fase final de construção

 obrasantana 1As obras que estão sendo executadas no Fórum da Comarca de Santana consistem em serviços de demolições, construção de novas paredes divisórias, pintura geral, reforma das instalações elétricas e instalação de uma nova rede de logística. A estrutura vai abrigar a Central de Conciliação, Mediação e de Práticas Restaurativas, que deverá ser inaugurada até dezembro.

 obrasantana 2Segundo o Chefe de Gabinete da Diretoria do Fórum de Santana, Mauro de Jesus Gonçalves, o projeto de instalação da Central partiu da sensibilidade da presidência do Tribunal de Justiça no sentido de melhor atender a população santanense, oferecendo serviços essenciais para melhorar a prestação jurisdicional e, ainda, atender a uma demanda reprimida no município.

 obrasantana 3“Podemos considerar que essa Central permitirá à população do município facilidade em acessar os serviços importantes que a Justiça do Amapá oferece aos seus jurisdicionados. A ideia é, antes de judicializar a ação, fazermos rodadas de conciliações e mediações que vão servir para resolvermos os problemas atuando pré-processualmente. A instalação de toda essa estrutura que está sendo construída vai promover a elevação da cidadania à população local”, destacou.

 

Enilda Silva de Souza Ramos, analista judiciária, conciliadora, mediadora e facilitadora de práticas restaurativas, disse que a intenção é realizar pela primeira vez no mesmo prédio e com instalações modernas os importantes serviços que servirão para inovar o atendimento na Comarca de Santana.

 obrasantana 4“A demanda reprimida aqui em Santana aumenta cotidianamente. A presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini, com seu olhar visionário percebeu a necessidade de instalar, o quanto antes, esse complexo aqui no Fórum de Santana que servirá de projeto piloto para o Judiciário do Estado. Aqui nós vamos prestar relevantes serviços á população, principalmente às pessoas mais necessitadas da nossa comunidade na busca da pacificação social, cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou.

 obrasantana 5Os recursos para a construção do complexo da Central de Conciliação, Mediação e de Práticas Restaurativas são provenientes do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça. O término da obra está previsto para o final de dezembro deste ano.

-Macapá, 12 de novembro de 2015-

Fotos: Plácido Assis

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