Juiz Luciano Assis realiza nova inspeção nos centros de internação de Macapá

O juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioedutivas, realizou mais uma inspeção no Centro de Educação Socioeducativo de Internação (CESEIN), no Centro de Internação Provisória (CIP) e no Centro de Internação Feminina (CIFEM).

As vistorias bimestrais atendem à Resolução nº 188, de 28 de fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que impõe periódica fiscalização das condições dos estabelecimentos de internação e, se necessário, a tomada de providências para o melhor funcionamento dos Centros.

Nesta inspeção, o magistrado analisou o andamento da criação de programas para os socioeducandos. Segundo ele, do ponto de vista estrutural, houve uma sensível melhora com as pinturas das unidades e a continuidade das reformas, construção de novos espaços, e uma melhoria substancial na alimentação dos adolescentes internados, agora realizada por uma empresa especializada.

Na ocasião, o juiz conversou com coordenadores e técnicos para tomar conhecimento de fatores, como:  as atividades socioeducativas propostas, a participação dos menores, as condições de trabalho e a estrutura de atendimento.

No caso do CESEIN, houve uma melhoria com reformas na unidade, pintura e ampliação de espaços para desenvolver atividades fora dos alojamentos. Mas neste último caso, há um aspecto que gera preocupação, pois o centro está situado numa região de muitos conflitos que são prejudiciais na execução dos programas, mas estão sendo estudados mecanismos para superar esses obstáculos.

No CIP e CIFEM, houve um considerável avanço no tratamento dispensado aos adolescentes. A preocupação no CIP ainda é a lotação do seu espaço, então com capacidade para atender em regime de custódia 40 socioeducandos, e hoje conta com 55 internos.

O CIFEM se tornou um exemplo de organização e aplicação de programas, atendendo 8 adolescentes que recebem cursos de pintura, maquiagem e manicure, além de ter confortável espaço de leitura.

Nas casas de semiliberdade, masculina e feminina, ambientes organizados já estão prontos para receber os adolescentes que cumprirão medidas em regime semiaberto. Será feita uma seleção dos adolescentes que ocuparão as unidades, para atendimento aos jovens que ainda estão em conflito com a lei.

O magistrado conclama a todos para ajudar nesse trabalho de melhoria, que é permanente. A sociedade tem um papel fundamental para reinserir esses adolescentes e é preciso uma ação conjunta.

“É um caminho longo. Temos programas de inserção social para implantar e assim buscar inserir esses jovens no mercado de trabalho. Com esses primeiros passos dados, apesar das dificuldades, vamos trabalhar incessantemente para avançar e propiciar aos jovens melhores caminhos“, afirma o juiz.

Macapá, 11 de novembro de 2015

Texto: Mayara Mira

Fotos: Pedro Gomes e Vandy Ribeiro

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Criado: Quarta, 11 Novembro 2015 00:17