O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa “Pai Presente” realiza ação na FAMAP

 paipresente 22O Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMAP. A iniciativa estimula o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos que não têm em seus registros o nome do pai e avós paternos. (VISUALIZAR FOTOS)

 paipresente 5Segundo Euzinete Bentes, supervisora do programa, a ação conta com uma edição a cada dois meses. “O programa existe desde 2007 e em cada ação cresce o número de pais que buscam reconhecer seus filhos”, comemora.

A Faculdade Estácio do Amapá possui convênio com o Tribunal de Justiça e sempre está presente nas ações, mas pela primeira vez recebe o programa, de forma exclusiva em seu Núcleo de Práticas Jurídicas.

 paipresente 1“Foram agendados aproximadamente 50 processos para essa ação. Fazemos todo procedimento para que as pessoas já sejam atendidas e resolvam a pendência. Realizamos esses atendimentos temáticos para que todos tenham acesso à Justiça”, explica Ester Almeida, coordenadora do Núcleo.

 paipresente 7O aposentado Antônio da Costa Araújo, aproveitou a oportunidade para registrar sua filha Elizângela Martins, hoje com 39 anos. Mesmo sempre estando próximo da filha, a correria de seu dia a dia o impediu de regularizar a paternidade no assento de nascimento da filha, mas muito agradeceu a oportunidade de finalmente reconhecer oficialmente a paternidade.

Em 2015 o programa esteve presente em mais de 18 ações.

-Macapá, 10 de novembro de 2015-

Texto: Mayara Mira

Fotos: Mateus Meireles

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