O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Projeto Faixa Preta: Formando Campeões na Comarca de Oiapoque

_MG_2696-Macapá, 12 de dezembro de 2012-

Em abril deste ano, ao assumir a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, a juíza Pryscilla da Silva Peixoto redigiu o “Projeto Faixa Preta – Formando Campeões”, que consiste em aulas expositivas e práticas de Jiu-jitsu, ministradas por  instrutores capacitados e sob supervisão técnica, para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade, carentes e/ou em situação de risco social, como forma de incentivo à pratica do esporte e de desenvolvimento do senso de disciplina e responsabilidade, com vistas ao aprimoramento da cidadania.

_MG_2706Na última sexta-feira (07.12), a magistrada recebeu das mãos do Desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do FAJIJ, o material necessário à implementação do Projeto. Após receber os quimonos e tatames, a Juíza  repassou o material ao magistrado Diego Moura de Araújo, atual titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, que assumirá o Projeto, em razão da remoção da juíza para a Vara Única da Comarca de Calçoene.

_MG_2714Na solenidade de entrega dos materiais, a magistrada disse que o Projeto Faixa Preta “representa a concretização de um programa sonhado para crianças e adolescentes carentes e em situação de risco social da Comarca de Oiapoque”. A juíza lembrou que foi  observado um elevado número de menores vivendo em risco social na região de fronteira do Estado. “São crianças e adolescentes que, assolados pela problemática do local e pela  falta de infra-estrutura, muitas vezes passam a residir com estranhos  e/ou se envolvem em atos ilícitos (drogas, prostituição, etc.), sendo que alguns não possuem sequer registro de nascimento e a quase  totalidade dos pais se encontram em garimpos na Guiana Francesa”.

Ainda no primeiro semestre deste ano, foi feito um mapeamento na cidade de Oiapoque para identificar as crianças e adolescentes que serão beneficiados pelo Projeto. É necessário que os menores estejam matriculados e frequentando a sala de aula, para que sejam beneficiados.

_MG_2711A partir da implementação do Projeto na Comarca de Oiapoque, os menores atendidos pelo programa terão atividades voltadas para a prática de esportes como as artes marciais. “Essas crianças e adolescentes também terão noções de cidadania. É preciso que eles sejam orientados hoje, para se tornarem cidadãos de bem no futuro”, finalizou o Juiz Diego Moura de Araújo.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Colaboração Juíza Pryscilla da Silva Peixoto

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