O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante leva serviços e atendimentos para moradores do bairro Congós

 terrestre 7Moradores do bairro Congós são contemplados com uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. A ação coordenada pelo juiz Luciano Assis, tem levado diversos serviços e atendimentos para toda a comunidade e regiões adjacentes. O evento iniciou na quarta (4) e encerra na sexta (6), na Escola Estadual Irineu da Gama Paes.

 terrestreA jornada promovida pela Justiça do Amapá conta com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Defensoria Pública e POLITEC. A ação está proporcionando aos cidadãos o acesso a serviços como análise de processos, orientações jurídicas, expedição de registro de nascimento e carteira de identidade, teste de glicemia e medição de pressão arterial.

 terrestre 3Durante a itinerância, também estão sendo realizadas palestras com temas relacionados à família, ao álcool e às drogas, voltadas, exclusivamente, para os estudantes e professores da Escola Irineu da Gama Paes.

 terrestre 4Segundo o juiz Luciano Assis, a ação faz parte deste modelo de prestação jurisdicional descentralizada, uma relevante marca da Justiça amapaense. “Nós temos feito uma mudança de paradigma, tirando a Justiça dos gabinetes. O objetivo é realizar cada vez mais esse contato com a comunidade local e levar mesmo a cidadania judicial em todos os lugares”, ressaltou o magistrado.

 terrestre 10Na ocasião, o defensor público Wenderson Braga disse que a ação conjunta atua no sentido de desburocratizar os serviços. “O trabalho da Defensoria é diferenciado justamente por estar próximo ao magistrado, propiciando maior celeridade às petições” destacou o defensor.

 terrestre 1Para a doméstica Inete do Carmo Leão, que buscou os serviços ofertados pelos Programas Pai Presente e Paternidade Responsável para inserir o nome do companheiro no assento de nascimento do filho de 17 anos, ações como essa são sim muito importantes para a população, pois facilitam a vida de quem tem uma rotina cheia de tarefas. “Com este acesso facilitado à Justiça é bem mais fácil exercitar a cidadania, porque nem sempre as pessoas têm tempo e até mesmo recursos financeiros para se deslocarem até as sedes dos órgãos públicos”, frisou.

-Macapá, 06 de novembro de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Plácido Assis / Vandy Ribeiro

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