Medidas para desjudicializar a saúde pública são discutidas em reunião da Coordenadoria das Varas Cíveis

saude O Desembargador Carlos Tork no uso de suas atribuições como presidente da Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Justiça do Amapá reuniu com juízes e servidores das Varas Cíveis, representantes da saúde pública e, ainda, com a Promotoria de Defesa da Saúde. O objetivo foi traçar diretrizes que desjudicializem demandas da saúde e consequentemente agilizem o acesso regular da população ao serviço.

saude 3 Medidas que acelerem, humanizem e proporcionem um serviço de qualidade aos amapaenses foram discutidas durante o encontro. A ideia é que a população seja atendida a contento e que não precise recorrer à Justiça.

saude 18 Dentre as medidas discutidas e que serão adotadas a partir de 1º de dezembro estão a criação pela SESA de uma ouvidoria e um Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) em que o primeiro receberá as reclamações dos usuários e o segundo será o responsável por realizar uma triagem e encaminhar as demandas aos departamentos específicos que possam resolver o impasse.

A contratação de mais pregoeiros responsáveis pela realização de licitações para a aquisição de itens como equipamentos, remédios, entre outros, também foi sugerida, assim como a criação de uma corregedoria da saúde para monitorar o uso dos equipamentos e a qualidade dos procedimentos realizados.

saude 11 “Sabemos que 80% dos processos relativos à saúde em andamento na Justiça estadual são reclamações individuais e isso demanda tempo. A maior quantidade de reclamações solicita a realização de cirurgias”, diz o Promotor da Saúde, André Araújo, exemplificando a necessidade de medidas que diminuam o volume de processos relacionados à área da saúde.

A secretária estadual de saúde, Renilda Costa, explicou que o Núcleo de Atendimento Técnico será composto por uma equipe multidisciplinar com médico, enfermeiro, assistente social, assistente jurídico e assistente administrativo. O regimento interno ainda está em processo de formulação.

saude 4 O Desembargador Carlos Tork ressaltou que o Judiciário está receptivo para auxiliar neste desafio. “É preciso que o corpo técnico seja treinado e cobrado para que preste um atendimento eficiente e acima de tudo permanente e célere, pois estamos lidando com questões sensíveis, que é a saúde do cidadão”, acrescentou.