O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara de Família realizará audiências concentradas de conciliação

mutirão 1A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, promoverá no dia 07 de novembro no horário das 08h30 as 12h00, um mutirão de conciliação para atender as demandas judiciais que envolvem conflitos de família. A ação ocorrerá no hall da Central de Conciliação, no Fórum de Macapá.

mutirão 2De acordo com a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, a prática fará parte das atividades do projeto denominado ”Conciliar a qualquer tempo”, criado em 2014, que visa prestar um serviço jurisdicional rápido às famílias e, por consequência, evitar que certos conflitos que poderiam ser resolvidos por meio do diálogo, sejam recrudescidos durante o processo.

“Está quase tudo pronto. Faltam apenas alguns pequenos detalhes para finalizarmos a logística no atendimento. Já temos pré-agendados os atendimentos de 350 processos, que envolvem cerca de mil pessoas entre as partes litigantes”. 

A magistrada ressaltou ainda que as pessoas que têm demanda naquela Vara e que não estiverem agendadas para o atendimento no dia do mutirão, mas tenham interesse em conciliar, poderão participar, como por exemplo, nos casos de reconhecimento espontâneo de paternidade. Para isso, basta ir até o Fórum no dia do mutirão e fornecer os dados do processo do qual fazem parte.

mutirão 3“O nome do “Projeto Conciliar a Qualquer Tempo”, deixa muito claro nosso objetivo maior. Não existe dia e nem hora para fomentarmos a paz entre as famílias. Sabemos que lidar com conflitos que envolvem marido e mulher, e pais e filhos, onde o amor e o ódio se misturam de forma veloz, é muito difícil. Mas estamos preparados, pois é o nosso trabalho, evitar que esses problemas evoluam e destruam as famílias”, concluiu a juíza.

O evento será realizado na Central de Conciliação do Fórum de Macapá e contará com o apoio de cerca 45 profissionais, entre juízes, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e acadêmicos dos cursos de direito de diversas instituições de ensino superior da capital.

Macapá, 05 de novembro de 2015-

Texto: Sérgio Bringel                 

Fotos: Adson Rodrigues

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