Judiciário do Amapá participará de mais uma Edição da campanha "Justiça e Paz em Casa"

justicaepazemcasa O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrante da campanha “Justiça e Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já se prepara para mais uma edição da Semana Nacional de Mobilização de combate à Violência Doméstica. A campanha será realizada em âmbito nacional entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro.

Os processos que têm como motivação o crime de gênero vão ser priorizados durante mais uma edição da campanha. Será a terceira vez que a iniciativa vai ser promovida neste ano, então com realizações em março e em agosto.

violencia 4 “Com a ajuda de juízes e servidores vamos identificar os processos que tratam de violência contra a mulher e assim dar celeridade e visibilidade a esses julgamentos para que os autores percebam que essas condutas são prontamente reprimidas em nosso Estado”, disse a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

O Judiciário do Amapá realizará júris e audiências de instrução que envolvem a temática, compreendendo também casos como abandono material, agressão, estupro de vulnerável e crime praticado contra jovens menores, além de mobilizar a sociedade para a causa da violência doméstica.

violencia 5 “Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar, ou se infelizmente houve realmente um aumento dos crimes contra a mulher”, disse o corregedor-geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza.

violencia 2 Realizada nacionalmente, a campanha Justiça pela Paz em Casa busca tornar mais ágil o trâmite e, assim, efetiva o processamento das ações penais em que a mulher figure como vítima.