3ª edição do Mutirão Carcerário encerra com mais de 500 processos reexaminados
Durante a 3ª edição do Mutirão Carcerário, ocorrido no período de 19 a 23 de outubro, a Justiça do Amapá reexaminou 564 processos e realizou 188 audiências criminais. Dos processos analisados, foram expedidos 41 novos alvarás de soltura, 40 autorizações de saída temporária e 20 progressões de regime.
O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, explicou que a ação teve como objetivo definir quais apenados poderiam ter a progressão de pena e quais deveriam permanecer presos, levando-se em consideração a conduta dos internos, a gravidade do crime cometido e outros fatores.
Em apenas uma semana mais de 70% das prisões provisórias foram reavaliadas. Além de Macapá, destacaram-se as Comarcas de Pedra Branca do Amapari (primeira Comarca a reexaminar todos os presos provisórios), Oiapoque, Santana e Porto Grande.
O Mutirão Carcerário, que é incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com o apoio do Ministério Público do Amapá, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, Defensoria Pública do Amapá e Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
A prática do Mutirão Carcerário busca aprimorar a efetividade da Justiça Criminal, através de uma análise apurada das Varas Criminais e de Execução Penal; a garantia do devido processo legal com a realização de revisão das prisões; a correção de possíveis irregularidades existentes nos processos, que muitas vezes são determinantes para a segregação desnecessária do apenado e a observação das políticas de reinserção social dos detentos.
-Macapá, 29 de outubro de 2015-
Texto: Kelison Neves
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Quinta, 29 Outubro 2015 08:38
