O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados participam de treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação

01_1                   -Macapá, 11 de dezembro de 2012-

Os magistrados amapaenses participaram de treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação. O evento segue o encaminhamento da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que lançou a ideia de difundir o mecanismo da conciliação de forma mais uniforme em todos os Estados brasileiros, sem prejuízo das políticas direcionadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.

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01_26Na abertura, o juiz Décio José dos Santos Rufino, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, falou em nome do presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, formulando votos de boas vindas aos palestrantes e agradecendo a oportunidade de virem ao Amapá socializar seus conhecimentos com os juízes locais.

O treinamento foi conduzido pelos juízes Fernando Ribeiro Montefusco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e Paulo Roberto Araújo Barros, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os magistrados ressaltaram a importância da conciliação e mediação, “não como caminho acessório para resolução das disputas, mas como um caminho seguro, onde a participação social é efetivamente alcançada”, disse o juiz Paulo Roberto Araújo Barros.

01_21Para o juiz Fernando Ribeiro, o encontro com os magistrados do Amapá firma, ainda mais, a vontade do CNJ de que todos os Estados recebam este treinamento, a fim de despertar o interesse pela conciliação e mediação, como importante ferramenta no processo da autocomposição. “Os resultados deste investimento, sem autos custos, por meio do diálogo, demonstram que a ferramenta é realmente útil, com resultados satisfatórios”.

O treinamento aconteceu na Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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