4ª Vara Criminal realiza audiência por videoconferência de detento de presídio de segurança máxima em Campo Grande

A audiência por videoconferência aconteceu na 4ª Vara Criminal de Macapá em conexão com o presídio de segurança máxima de Campo Grande/MS, onde Wagner João Oliveira Melônio encontra-se preso. O juiz Matias Pires Neto presidiu a audiência de instrução e julgamento da ação penal, então referente a crime ocorrido em maio de 2015, em Macapá, imputado ao denunciado. (VISUALIZAR FOTOS)

Foram ouvidas duas testemunhas arroladas na denúncia e, em seguida, o acusado, por videoconferência. A sentença, prolatada no ato, foi pela absolvição do réu, nesse crime.

Sobre a possibilidade de ouvir um detento que se encontra preso em outra unidade da Federação, o juiz Matias Neto ressaltou o quanto é menos oneroso para o Judiciário e para o Estado realizar uma audiência usando as tecnologias atuais de comunicação, sem ter que investir recursos em uma logística para deslocar o preso.

“Normalmente, presos em presídio de segurança máxima têm ligação com organizações criminosas. A audiência por videoconferência evita eventuais ações desses grupos na fuga do preso durante seu deslocamento. Por outro lado, a lei permite essa modalidade de audiência, pois reduz despesas com o transporte e aparato de segurança ao preso, ganhando-se tempo para a instrução processual”, explicou o magistrado.

O juiz esclareceu, também, que a audiência por videoconferência ainda ocorre em caráter excepcional. A prática mais comum é que o acusado esteja presencialmente com o juiz, embora em ambas modalidades todos os direitos e garantias do preso ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa sejam plenamente assegurados.

Essa foi a primeira audiência por videoconferência realizada na sede do Juízo criminal local, o que evitou que o processo levasse possivelmente alguns anos para ser concluído, em prejuízo ao réu e à sociedade.

Macapá, 28 de Outubro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Daniel Alves e Pedro Gomes

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Criado: Quarta, 28 Outubro 2015 07:11