O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Oiapoque participa do mutirão carcerário

 MUTIRAO CARCERARIO OIAPOQUE 2A titular da 1ª Vara de Oiapoque, juíza Laura Costeira, por ocasião do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça, analisou a situação dos presos provisórios daquela comarca.


Do total de 46 presos sem sentença até o início desta semana, 25 encontram-se custodiados no Centro de Custódia de Oiapoque, e os demais no Iapen, porque alguns processos têm como ré mulheres e outros envolvem questões de detentos com doença ou periculosidade.


 MUTIRAO CARCERARIO OIAPOQUE 1Como resultado do mutirão, que teve o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, foram realizadas 19 audiências de presos custodiados no Centro de Custódia de Oiapoque. Destes, 8 tiveram a prisão revogada com aplicação de medidas cautelares. Para outros 2 presos, a juíza Laura concedeu prazo para juntada de documentos para melhor análise do pedido.


Os demais, devido ao histórico de reincidência, foram mantidos presos até a audiência de instrução e julgamento, agendadas para a próxima semana.


Macapá, 28 de Outubro de 2015


Texto: Edson Carvalho


Fotos: colaboração 1ª Vara Fórum de Oiapoque


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