O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Mutirão Carcerário prossegue e pode reduzir a superlotação do sistema penitenciário amapaense

 MUTIRAOFORUM 2O Mutirão Carcerário, realizado pelas Varas de Execução Penal e Criminais, se concentra a partir desta quarta-feira no Fórum de Macapá, após dois dias de atendimento no IAPEN. A ação objetiva a revisão de todos os processos dos cerca de 2600 detentos.

 MUTIRAOFORUM 3No mutirão carcerário são analisados os processos para decidir quais apenados devem permanecer presos, levando em conta a gravidade do crime, a conduta do preso e outros fatores.

 MUTIRAOFORUM 1O corregedor-geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, esclarece que o Mutirão Carcerário tem como finalidade fazer um crivo para permitir que somente aquelas pessoas que devam efetivamente estar no presídio permaneçam. “Às vezes a pessoa foi mandada para a prisão, mas, com o decorrer do tempo pode ser que ocorram modificações que justifiquem a liberdade”.

Macapá, 21 de outubro de 2015-

Texto: Mayara Mira

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