O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Semana de Conciliação entre CEA e consumidores resulta em números satisfatórios

 acordoscea 3Os números de acordos realizados na segunda semana do mutirão de audiências conciliatórias de processos relacionados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) superaram as expectativas previstas pela Coordenação da Central de Conciliação.

 acordoscea 1Entre os dados contabilizados, destacam-se 86% de acordos dos processos da CEA oriundos do Juizado Norte, 66% no Juizado UNIFAP e 85% no Juizado Sul. No Juizado Virtual Central, a 2ª Vara do Juizado obteve 60% de acordos, e 100% de acordos a 3ª Vara do Juizado e a 1ª Vara Cível da Comarca de Santana.

 acordoscea 5Dentre os casos, a maioria está associada à alegação de cobranças indevidas no valor da conta de energia, falta de pagamento, ligação clandestina e danos causados por desligamentos de energia sem aviso prévio.

 acordoscea 11A CEA observou grande possibilidade de acordos com seus consumidores em casos que estavam praticamente perdidos. De outro lado, também os consumidores obtém ganhos, pois resgatam o nome limpo.

Macapá, 20 de outubro de 2015-

Texto: Hugo Reis

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