Nesta segunda (19), Justiça do Amapá dará início ao Mutirão Carcerário que será realizado no IAPEN

prepara mutirao 7 O Desembargador Carmo Antônio de Souza e o Juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, reuniram-se com magistrados das Varas Criminais, Execução Penal e Penas Alternativas, representantes do Ministério Público (MP/AP), Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá (OAB/AP), Defensoria Pública (DEFENAP) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para acertar detalhes do Mutirão Carcerário que ocorrerá no IAPEN.

prepara mutirao 4 O mutirão carcerário é a oportunidade para aferir caso a caso, analisar os fundamentos da prisão e conferir se ainda persiste os motivos ou se poderá ser convertida para outra pena restritiva, evitando com que o preso permaneça no sistema carcerário.

prepara mutirao 5 Outro ponto importante do mutirão é desafogar o sistema prisional, cuja população carcerária atual no Amapá é de cerca de 2.700 detentos, quando comporta, todavia, a Penitenciária local, apenas 1.600 internos.

prepara mutirao 8 “O Mutirão Carcerário é um programa incentivado pelo CNJ, e busca evitar que pessoas que não devem mais permanecer em cárcere continuem. No mutirão carcerário nós faremos uma revisão de todas as prisões para saber se o preso realmente precisa ser mantido ali”, explica o desembargador Carmo Antônio.