O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara de Execuções Penais de Macapá zera estoques de processos conclusos para sentença

 vepzerados 1Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões.

 vepzerados 7A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as condenações criminais de penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto, das medidas de segurança, além dos processos que aguardam a captura do réu condenado.

 vepzerados 10Segundo a juíza Fabiana Oliveira, grande parte desse resultado se deve a competência e eficiência da secretaria e dos servidores que são imprescindíveis para que a unidade continue com alto nível de desempenho.

“Apesar da grande quantidade de processos, estamos conseguindo manter uma média de 30 dias para realizar o cumprimento dos expedientes. Eu não tenho dúvida de que esse resultado jamais seria possível sem o apoio de toda equipe. Noto que todos estão empenhados nesse trabalho de melhoria da Vara”, ressaltou a magistrada.

 vepzerados 4Atualmente, a VEP gerencia um universo de 5.000 processos e de acordo com a servidora Socorro Ramos da Silva Lima, zerar os estoques de processos conclusos possibilita a realização de um planejamento adequado para atender as futuras demandas.

 vepzerados 9“Esse resultado obtido pela VEP exigiu muito esforço, empenho e dedicação de todo o grupo, mas foi muito positivo, pois permitiu que a vara atendesse toda a demanda recebida e, consequentemente,  melhorasse a forma como trabalhamos”, frisou Socorro Ramos.

Macapá, 07 de outubro de 2015

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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