O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Justiça do Amapá se reúne e estabelece diretrizes e ações

coordenacivel 1A Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Justiça do Amapá, que tem como presidente o Desembargador Carlos Tork, já iniciou os trabalhos para elaborar as diretrizes e planejamentos de medidas para aprimorar os serviços e contribuir para a eficiência da Justiça.

coordenacivel 5Além do Presidente, a Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública é composta outros quatro membros: Juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; Juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari; Assessora Jurídica Janaina Ferreira Padilla, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; e o Assessor Jurídico Amiraldo de Matos Gonçalves, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

coordenacivel 3O Desembargador Carlos Tork informou que na reunião foi estabelecido que haverá um encontro uma vez por mês com os juízes das Varas Cíveis da Capital e em outro momento, envolverá Capital e Interior para haver esse intercâmbio de experiências e alinhar procedimentos.

“Já avançamos em temas para estabelecer um procedimento operacional padrão em relação a todas as Varas Cíveis da Capital e do Interior, havendo uma preocupação maior e pontual, ligada à Fazenda Pública, daí porque nos reuniremos com representantes da Fazenda Pública Estadual e Municipal para discutir procedimentos sobre execução e liquidação, principalmente de RPVs”.

coordenacivel 13O objetivo é também realizar na Capital e no Interior curso de capacitação sobre as mudanças do novo código de processo civil. "Estabeleceremos programas de planejamentos de gestão de processos e de pessoas e juntos vamos buscar as melhores experiências do país e implementar no Estado e fazer o melhor trabalho”, afirmou o Desembargador Carlos Tork.

Criação das Coordenadorias- Para alcançar e manter a sustentabilidade da prestação jurisdicional, os princípios da eficiência administrativa e a razoável duração de um processo, o Tribunal de Justiça do Amapá criou através do Ato Conjunto nº357 as Coordenadorias Estaduais das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, das Varas de Família, Órfãos e Sucessões e das Varas Criminais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Macapá, 05 de outubro de 2015

Texto: Hugo Reis

Fotos: Daniel Alves

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