O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial FAMA realiza blitz educativa e audiências de conciliação em comemoração a Lei 9.099

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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível-Extensão FAMA, localizada no bairro Cabralzinho, zona oeste de Macapá, realizou blitz educativa e um mutirão com 22 audiências de conciliação com a temática “Juizados Especiais, simplicidade a serviço do cidadão” em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95. (VISUALIZAR FOTOS)

blitzfama 23A programação iniciou às oito horas com a realização da blitz educativa na rodovia Duca Serra. A ação contou com a participação de servidores da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central e acadêmicos do curso de direito da Faculdade Fama, informando através de panfletos sobre os serviços que são prestados no Juizado.

blitzfama 25O acadêmico de direito e estagiário do Programa Pai Legal, Michael Douglas, falou da importância do contato com a população para eles que estão em período de formação na carreira jurídica. “Esse contato com o cidadão através da blitz é muito importante porque as pessoas sempre têm demandas para resolver, mas às vezes não conhecem esse mecanismo que é o juizado. Não é bom só para o Judiciário é bom para o próprio cidadão ter consciência do funcionamento e buscar essa justiça especial para resolver seus conflitos de menor complexidade probatória”, afirmou o estudante.

blitzfama 28Nesta ação o Juizado da Extensão FAMA firmou parcerias importantes com a instituição educacional FAMA para oferecer vários serviços de saúde como: massoterapia, medição de pressão arterial e verificação de glicose para proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros próximos à instituição.

blitzfama 26Também dentro da programação, a bolsista do Fórum de Macapá, Amanda Garcia, fez mais uma linda apresentação em voz e violão para as pessoas que esperavam a realização de suas audiências.

blitzfama 36De forma simbólica e com o objetivo de incentivar o cultivo da boa prática da conciliação, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá, houve a doação de mudas de plantas.

blitzfama 38Os juízes aprovados no IX Concurso para o cargo de juiz de direito substituto, Frederico Vasconcelos de Carvalho e Maíra Júlia Teixeira Brandão, também realizaram conciliações durante a manhã.

Na sequência aconteceu a palestra do juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível-Extensão FAMA, Fábio Santana, sobre a Lei 9.099/95, no auditório da Faculdade. O público alvo foi acadêmicos do curso de Direito.

blitzfama 48O Magistrado falou dessa nova visão que a população adquiriu sobre a Justiça após a criação dos Juizados especiais. Segundo ele os Juizados Especiais já respondem por mais de 50% da demanda da Justiça do Amapá. 

“A gente pode falar do Poder Judiciário antes do juizado e após o juizado. Antes a Justiça era caracterizada como lenta e sem resultado. Agora o jurisdicionado sabe que procurando o Juizado pode resolver seu conflito e violação de direitos de forma rápida, célere e principalmente sem custos”, afirmou o magistrado.

blitzfama 57No encerramento da programação os servidores e acadêmicos participaram de uma aula bem animada de zumba em frente à faculdade Fama para comemorar o sucesso do evento.

-Macapá, 29 de setembro de 2015-

Texto e fotos: Daniel Alves

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