O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ato Conjunto do Judiciário do Amapá cria Coordenadorias das Varas Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública

atoscoordenadorias 13O Tribunal de Justiça do Amapá criou através do Ato Conjunto nº357, as Coordenadorias Estaduais das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, das Varas de Família, Órfãos e Sucessões e das Varas Criminais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Impedir o acúmulo de estoque de processos é um dos principais objetivos deste Ato. (CONFIRA NA ÍNTEGRA O ATO CONJUNTO)

 

atoscoordenadorias 4Para alcançar as metas exigidas pelo CNJ, manter a sustentabilidade da prestação jurisdicional, os princípios da eficiência administrativa e a razoável duração de um processo, a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini e o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, Carmo Antônio de Souza estabeleceram o Ato Conjunto nº357.

atoscoordenadorias 11A Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública será composta por um presidente, neste caso, o Desembargador Carlos Tork e os demais componentes ficarão dispostos desta forma: Juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; Juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari; Assessora Jurídica Janaina Ferreira Padilla, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; e o Assessor Jurídico Amiraldo de Matos Gonçalves, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

atoscoordenadorias 7Para a Coordenadoria das Varas de Família, órfãos e sucessões, a Desembargadora Stella Simonne Ramos será a Presidente, e os demais componentes: a juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; o Juiz José Bonifácio Lima da Mata coordenará, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana; a servidora Maria Luiza Rocha Costa de Santana da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; a servidora Janaina Moraes Lopes da Vara Única da Comarca de Porto Grande; a assessora jurídica Mara Núbia de Melo Nunes da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões; e o assessor Jurídico Willian Almeida Pereira, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana.

atoscoordenadorias 5A Coordenadoria das Varas Criminais e de Auditoria Militar será presidida pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza, e seus demais membros serão: o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, da 1ª Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macapá; o juiz Normandes Antonio de Sousa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana; a Chefe de Secretaria Rubia Marques Rodrigues, da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macapá; o chefe de secretaria do interior Gerson Martins Rodrigues, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana; o assessor jurídico da capital, Paulo Roberto Carvalho Moraes Junior, da 4ª Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macapá e o assessor jurídico do interior, Marco Antonio Monteiro de Brito Almeida, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana.

As Coordenadorias e Varas terão metas de ação para desempenharem suas funções de forma exitosa.

Macapá, 29 de setembro de 2015

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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