Juizado Especial Norte participa da comemoração dos 20 anos da Lei 9.099
Dando prosseguimento à programação em comemoração aos 20 anos da Lei dos Juizados Especiais, o Juizado Norte recebeu de forma singular os cidadãos que hoje foram em busca dos serviços da Justiça amapaense. Com canções regionais o Coral do TJAP abrilhantou a manhã trazendo alegria para todos os presentes. (VISUALIZAR FOTOS)
Para o Juiz titular do Juizado Especial Norte, Marconi Pimenta, a Lei 9.099 possibilitou a Justiça amapaense abrir largas portas do Judiciário para o cidadão mais simples, tudo isso para oferecer uma Justiça rápida, eficiente e sem burocracia. “Hoje o cidadão tem juiz, promotor e defensor público para resolver os problemas que não exigem complexa produção de provas que para nós pode não representar muito, mas para aquele que está no meio do furacão significa”, ressaltou o Juiz.
Durante o evento também houve apresentações musicais com a bolsista da Diretoria do Fórum de Macapá, Amanda Garcia, do servidor do Fórum de Santana, Cláudio Amaral, e encerrando a programação cultural a participação especial do maestro Joselito.
Dentro da comemoração pensada para essa semana o Juizado também agendou uma pauta de 45 audiências diárias, e com a parceria do MP Comunitário realizará mediações e conciliações de causas de todas as esferas.
Para o Juiz Marconi Pimenta essas duas décadas servem também para repensar e tomar novas posturas para que de fato os Juizados Especiais continuem atendendo a sociedade de forma efetiva e concreta.
“Nesses 20 anos nós queremos também redescobrir os nossos juizados e fazer com que eles sejam ainda mais rápidos e que a prestação jurisdicional seja imediata. Nesse aniversário vamos fazer um repaginamento de tudo aquilo que já fizemos nesse período”, salientou o magistrado.
O juiz refere-se ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que visa incentivar os juízes a redescobrir a Lei 9.099/95, retomando o ideal de evitar na Justiça Especial os embaraços processuais vivenciados nos processos da Justiça tradicional.
No Juizado Especial Norte a semana de programação encerra no sábado (26) com mais uma blitz educativa com a participação de acadêmicos das faculdades FABRAN e SEAMA. A atividade inicia às 8h00, naquele Juizado.
Macapá, 24 de setembro de 2015-
Texto e fotos: Daniel Alves
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- Criado: Quinta, 24 Setembro 2015 00:10