Nesta sexta-feira, Ministro Ricardo Lewandowski lançará Programa Audiência de Custódia no Amapá
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegará a Macapá para cumprir uma extensa agenda. O primeiro compromisso do Ministro será o lançamento do Programa Audiência de Custódia com a assinatura do Termo de Adesão do TJAP, às 16h15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.
O Programa Audiência de Custódia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de garantir que o indiciado preso em flagrante seja apresentado a um magistrado, no prazo máximo de 24 horas. O Amapá será o 21º Estado da Federação a lançar o Programa.
Após o lançamento e assinatura do termo de adesão, às 16h45 o Ministro Ricardo Lewandowski participará da primeira Audiência de Custódia no Plenário do TJAP, presidida pelo Juiz Rogério Bueno Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Em seguida concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h15.
Às 17h30 terá início a Sessão Solene para concessão de honrarias ao Ministro, como a entrega do Colar do Mérito Judiciário pelo TJAP; Comenda do Governo do Estado do Amapá e entrega da Medalha Mérito Acadêmico pela Universidade Federal do Amapá.
Ainda na sexta-feira, o Ministro realizará Aula Magna às 19h30 para Acadêmicos de Direito da UNIFAP e Faculdades de Macapá, na Escola Judicial do Amapá (Plenário do prédio do TRE).
A agenda do Ministro prossegue no sábado com viagem para o município de Oiapoque, onde realizará Audiência de Custódia
às 9 horas, que contará com a participação de acadêmicos do Curso de Direito do Pólo Binacional da UNIFAP.
Às 10h15 o Ministro estará presente no lançamento do projeto Índio Cidadão, na Aldeia do Manga, localizada há 15 quilômetros da cidade de Oiapoque.
A iniciativa irá atender 500 índios com emissão de título de eleitor, revisão do título eleitoral, emissão de certidão do assento de nascimento indígena, Carteira de Trabalho, CPF, além de atendimentos jurídicos, com informações sobre ações de guarda e alimentos. Para esta ação são parceiros: Justiça estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Técnica e Funai.
O Ministro retornará para Macapá às 11h30 e seguirá viagem para São Paulo, cumprindo, assim, sua agenda de compromissos no Estado do Amapá.
-Macapá, 24 de setembro de 2015-
Texto: Mayara Dias
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- Criado: Quinta, 24 Setembro 2015 08:35
