Comitê da Desjudicialização discute mecanismos para aprimorar gestão de demandas

O Comitê Interinstitucional da Desjudicialização realizou o segundo encontro para prosseguir nas tratativas do processo de desjudicialização de demandas sociais de massa, “que podem ser resolvidas sem a intervenção do Judiciário”, conforme destacou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, que acompanhou o início dos trabalhos.

Ela fez lembrar que o dispêndio para os cofres públicos é enorme, em razão da quantidade de lides processuais, quando parte delas poderia ser solucionada sem a intervenção do Estado-juiz, mas que acabam sendo transferidas para os balcões da Justiça, através de milhares de processos praticamente idênticos. Portanto, é imprescindível a participação e integração dos órgãos e demais grandes demandados em uma ação conjunta para melhor administrar uma solução justa e racional para estes universos de demandas.

O grupo de trabalho, formado por integrantes do Judiciário do Amapá, órgãos estaduais e municipais, Justiça Federal e Procuradoria da União, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/AP, empresas de telefonia, estabelecimentos bancários e grandes demandados, acompanhou a explanação do juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos, sobre o tema.

Os participantes escutaram iniciativas que alguns órgãos estão a adotar para minimizar as reclamações da população, com destaque para a explicação da juíza federal Lívia Peres, que contou a experiência da Justiça Federal, no Amapá, nas conciliações envolvendo órgãos diversos.

Apesar do avanço, ainda está evidente o esforço isolado de muitas instituições. Diante disso, se estabeleceu a criação de ferramentas para integrar as informações entre os órgãos, garantindo a efetividade e a celeridade para as situações prioritárias, sobretudo referentes às demandas de massa, que poderão vir a ser resolvidas coletiva e até administrativamente, sem precisar judicializar o pleito.

Macapá, 28 de Setembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Vandy Ribeiro

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Criado: Domingo, 27 Setembro 2015 23:35