O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Solenidade de abertura da 18ª Semana de Conciliação e programação dos 20 anos de instalação dos Juizados Especiais

abertura18semana 35Na manhã desta segunda-feira (21), no Fórum de Macapá, ocorreu a cerimônia de abertura da 18ª Semana Estadual de Conciliação, que acontece no período de 21 a 25 de setembro em todas as Comarcas do Estado do Amapá, proporcionando aos envolvidos nos processos que se chegue a um acordo que os satisfaça. Também teve início a programação em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)

abertura18semana 32Na oportunidade, o Fórum de Macapá tornou-se palco de exibição de vídeos; exposição de artes plásticas; apresentação do Coral do TJAP; apresentação musical da bolsista da Diretoria do Fórum, Amanda Garcia e a participação especial da cantora amapaense Lígia Mônica e do Maestro Joselito fazendo parte da programação cultural.

abertura18semana 41Ainda como parte da extensa programação, a servidora Sônia Regina dos Santos Ribeiro, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/NUPEMEC-TJAP, realizou palestra sobre Conciliação, Mediação e esclarecimentos sobre a Lei 9.099/95 para acadêmicos de Direito das Faculdades FAMA e FAMAP.

abertura18semana 14A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central da Conciliação da Comarca de Macapá, disse que a realização da 18ª edição da Semana Estadual de Conciliação e a programação em homenagem aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais é uma oportunidade de exercitar a cidadania, a festa de acesso à Justiça e o esforço para melhorar ainda mais o atendimento aos jurisdicionados.

“Estamos muitos felizes por estarmos integrando essa celebração de Justiça e Cidadania. Temos uma programação que envolve os magistrados, servidores da Justiça e todas as entidades parceiras. Buscamos realizar um trabalho que melhore cada vez mais o acesso do cidadão à Justiça do Amapá”, disse a magistrada.

abertura18semana 18A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública e Diretora do Fórum de Macapá, destacou que o momento é muito especial e de reconhecimento da importância da Lei 9.099 que serviu para desburocratizar os serviços judiciais destinados ao grande público.

“A Lei 9.099 dos Juizados Especiais trouxe uma imensa inovação para a população, um serviço desburocratizado que ajuda muito e que facilita às pessoas reivindicarem os seus direitos de cidadãos. A Justiça do Amapá está à disposição para servir da melhor maneira”, declarou.

abertura18semana 20A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, ressaltou que a realização da 18ª Semana Estadual de Conciliação e da programação dedicada aos 20 anos dos Juizados Especiais representa um marco divisor na história do Judiciário do Amapá, facilitando o acesso das pessoas aos serviços essenciais da Justiça.

abertura18semana 27“Teremos uma semana muito intensa com estas duas programações, que servem especialmente para que o usuário possa melhor acessar os serviços que a Justiça oferece. A Conciliação é uma prática que está se consolidando na Justiça Brasileira, servindo para a resolução de milhares de conflitos. É muito bom percebermos que todos estão envolvidos e compromissados para fazer um Judiciário eficiente. Isto tudo nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou a presidente.

abertura18semanaDurante toda a semana, a programação cultural contará ainda com exposição de trabalhos em tela da renomada artista plástica amapaense, Irê Peixe, no hall do Fórum de Macapá. A boa música nos Juizados Especiais vai ficar por conta de servidores que têm se revelado talentosos. Além dos mutirões de audiências que comumente acontecem na semana estadual da conciliação, serão realizadas blitzes educativas sobre a Lei 9.099/95.

-Macapá, 21 de setembro de 2015-

Texto: Denis Santana

Fotos: Adson Rodrigues

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