Juiz Luciano de Assis participa de Audiência Pública que debateu a política de ressocialização

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude – Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, Luciano Assis, participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, que debateu a política de ressocialização dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Internação (Cesein).

Na oportunidade foi abordado o papel e os projetos das estruturas físicas mantidas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) e os direitos e deveres do Grupo Socioeducativo e de Proteção do estado do Amapá.

“Houve uma ampla discussão sobre os temas, envolvendo os atores institucionais, especialistas, universitários, entidades ligadas ao setor, a sociedade civil organizada e a população em geral, na intenção de encontrarmos as melhores soluções para dinamizar o sistema sócioeducativo e de proteção do Estado do Amapá, para que este cumpra o que preconiza a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais normas legais referentes à política de atendimento à criança e ao adolescente nas unidades do sistema, bem como o oferecimento de toda estrutura necessária que garanta a ressocialização”, explicou o magistrado

Participaram também da Audiência Pública proposta pelo deputado Jory Oeiras, o promotor de Justiça do Mistério Público estadual Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, a presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente Alba Nise Colares Caldas, o presidente do Sindicato do Grupo Sócioeducativo e de Proteção do Amapá Antônio Igor de Matos Pereira e o advogado e educador social Marcos Pires.

-Macapá, 11 de setembro de 2015-

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickrcom/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial 

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Detalhes

Criado: Sexta, 11 Setembro 2015 01:27