O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP firma cooperação inédita com a Bancada Federal para a reestruturação do Judiciário através de emendas parlamentares

 EMENDAS 12Em reunião que envolveu o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, Job Duarte Morais; o servidor Mario Teixeira de Mendonça Neto e os deputados federais e senadores, foi ratificado o firme compromisso dos parlamentares amapaense para a liberação de emendas para o Judiciário do Amapá, destinados à execução de serviços de estruturação, acesso e modernização tecnológica do TJAP.

 EMENDAS 4O Senador Davi Alcolumbre confirmou seu empenho para a liberação das emendas no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais) para a implementação do Centro Integrado da Justiça e Cidadania no Bailique e para as reformas gerais dos Postos Avançados de Pracuúba e Cutias do Araguari.

 EMENDAS 17Já no gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a equipe do TJAP se reuniu com Assessores e o Chefe de gabinete, que atestaram o compromisso do Senador em contribuir com a realização dos projetos de estruturação e modernização tecnológica do TJAP, inclusive, conforme ofício já expedido à presidência do Tribunal de Justiça, através da implantação de Núcleos de Justiça Comunitária no Interland Amapaense.

 EMENDAS 18O Senador João Alberto Capiberibe também firmou o seu empenho para garantir emendas parlamentares que venham contribuir com o desenvolvimento do Judiciário amapaense.

 EMENDAS 2Na Câmara Federal, a deputada federal Marcivânia Flexa afirmou estar decidida em obter a liberação de recursos, no valor total de R$ 330.000 (trezentos e trinta mil reais), para a reforma geral das coberturas do Fórum e anexos da Comarca de Macapá.

 EMENDAS 3Já para o projeto de Implantação da Gravação Audiovisual das Audiências e Sessões Plenárias, o deputado Marcos Reategui confirmou o seu empenho para a liberação de recurso no valor de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais).

 EMENDAS 5A deputada Jozi Brasil renovou o compromisso em contribuir com os projetos de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Estruturação Tecnológica do Programa Justiça Móvel, na qual objetiva conseguir a liberação de recursos de emenda no valor de R$ 1 milhão e 800 mil reais.

 EMENDAS 10No mesmo esforço, o deputado federal Roberto Góes disse que irá buscará a liberação de emenda no valor de R$ 1 milhão e 50 mil reais para a ampliação do Parque Tecnológico do TJAP e estruturação tecnológica das Centrais de Conciliação.

 EMENDAS 8A emenda parlamentar de autoria do deputado federal Luiz Gionilson Borges, o Cabuçu, no valor de R$ 550 mil reais, será para readaptação, recuperação e substituição dos sistemas de circuitos elétricos das Comarcas de Macapá e aquisição de duas (02) Vans para promover ações de cidadania.

 EMENDAS 14Com emenda no valor de R$ 1 milhão e 50 mil reais, o deputado federal Vinicius Gurgel se comprometeu com a reforma geral do Posto Avançado do Lourenço, em Calçoene, e aquisição de ônibus equipado para as ações da Justiça Itinerante.

 EMENDAS 16O deputado André Abdon se comprometeu a liberar a emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para o projeto que ainda deverá ser definido pela sua equipe de trabalho.

 EMENDAS 15Por meio de seus assessores, a deputada Janete Cabiberibe também se responsabilizou em buscar recursos oriundos de emendas parlamentares para o projeto de Estruturação ou para o projeto de Modernização Tecnológica do TJAP.

 EMENDAS 7“Com as limitações de recursos que o Estado do Amapá tem, o TJAP não tem como investir na estruturação e modernização tecnológica sem o apoio da bancada federal, que desde já agradecemos e registramos nosso forte compromisso em bem aplicar cada moeda das verbas a nós destinada”, finalizou a Desembargadora Sueli Pini, Presidente do TJAP.

Macapá, 11 de setembro de 2015-

Texto: Kelison Neves

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