O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá firma acordo de cooperação com Ministério Público Federal e Justiça Federal

 termompf 12O acordo de cooperação visa a participação conjunta para entregar acesso facilitado à Justiça, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais e, ainda, cooperação técnica.

 termompf 8Para a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, a conjugação de esforços entre as três instituições torna mais forte a principal ação que é alcançar a demanda reprimida e levar justiça para localidades distantes do Estado.

 termompf 11“Essa é uma parceria importantíssima para as instituições acordadas e principalmente para o cidadão que tem dificuldades de chegar até o Judiciário. Essa cooperação é um grande avanço para todos”, comenta a Presidente.

O Tribunal de Justiça, MPF/AP e Justiça Federal colaborarão com ações conjuntas como as Jornadas Itinerantes, tanto terrestre quanto fluvial, compartilhando cooperação técnica e infraestrutura.

 termompf 9“Essa iniciativa solidifica práticas que já estavam acontecendo no Estado que são as ações conjuntas. Já fomos duas vezes ao Distrito do Bailique, agora vamos expandir o programa de acesso à justiça e cidadania em todo o Estado e isso facilita e economiza recursos públicos, pois todos compartilham a mesma estrutura física e de pessoal para realizar o seu trabalho e suas atividades de acordo com a atividade fim de cada órgão”, explica Procurador Chefe da Procuradoria da República do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva.

 termompf 10Para a juíza Diretora da Justiça Federal do Amapá, Juíza Lívia Cristina Marques Peres, a formalização de cooperação técnica demonstra que as três instituições estão alinhadas a um único propósito: levar justiça e cidadania até o cidadão.

“A nossa cooperação vai compartilhar corpo técnico, infraestrutura e logística e isso levará justiça para aquele cidadão que está longe (geograficamente e culturalmente) e tem dificuldade de chegar à instituição. Isso é bom para o Judiciário e principalmente quem ganha é o jurisdicionado”, comenta a Diretora da Secção Judiciário Federal do Amapá.

-Macapá, 09 de setembro de 2015-

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