O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum dos Juizados Especiais Virtuais se destaca pela velocidade na resolução dos processos

 juizadosvirtuais 1Inaugurado em 05 de março de 2012, o Fórum dos Juizados Virtuais é um referencial de avanço e eficiência nos serviços da Justiça. É composto por três varas do Juizado Especial Cível Central; uma do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e outra do Juizado Especial da Fazenda Pública. (VISUALIZAR FOTOS)

 juizadosvirtuais 6Nos Juizados Cíveis, em média, os processos são resolvidos entre 2 a 4 meses, com uma resposta rápida para a população amapaense.

 juizadosvirtuais 24Atualmente estão em tramitação 1.500 processos na 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central; 22 mil processos no Juizado Especial da Fazenda Pública, pouco mais de 2 mil no Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as 2ª e 3ª Varas cíveis com cerca de hum mil processos.

 juizadosvirtuais 40Para o Diretor do Fórum dos Juizados Virtuais, juiz Fábio Santana dos Santos, o maior desafio é oferecer o serviço com celeridade e eficiência, pois o Judiciário é um prestador de serviço essencial e quanto melhor o serviço for, mais terá credibilidade.

“Nós temos que ter uma visão empresarial de gestão para prestar o serviço com qualidade e com velocidade. Os Juizados vieram para mudar a Justiça Brasileira que antes era considerada lenta e que não dava uma resposta a contento para a população, e esse cenário mudou. Tenho certeza que os Juizados são muito bem aceitos pela população”, afirma o juiz Fábio Santana.

 juizadosvirtuais 14Um diferencial do Fórum Virtual é o Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, pois poucos Estados disponibilizam essa vara especializada para a pessoa jurídica. Tratava-se de uma solicitação dos empresários que o TJAP atendeu.

 juizadosvirtuais 13“Esta é uma Vara que em seus 15 anos de funcionamento presta relevante serviço ao segmento empresarial, sendo muito elogiada. Nossa tarefa diária é proporcionar aos empresários o resgate dos créditos. Se de um lado o consumidor pode limpar seu nome, de outro os empresários poderão ter capital para desenvolver e crescer seu negócio. Trabalhamos muito com a conciliação e especialmente a negociação”, explica a titular do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Juíza Eleusa Muniz.

 juizadosvirtuais 32As reclamações cíveis são recebidas no balcão de atendimento da sede dos juizados cíveis e nos postos Superfácil. A tramitação é regulada pelo Sistema Tucujuris, o que traz forte segurança e rapidez na entrega dos serviços jurisdicionados desta Justiça e especial trazida pela Lei 9099/95.

Macapá, 08 de setembro de 2015-

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