Balanço da Gestão do Tribunal de Justiça do Amapá no Biênio 2011/2013

-Macapá, 02 de Março de 2013-

Além de cumprir a sua função maior que é a entrega da prestação jurisdicional à população, o Poder Judiciário amapaense também realizou uma série de atos administrativos que marcaram a Gestão do Desembargador-Presidente, Mário Gurtyev de Queiroz, no Biênio 2011/2013. Entre eles, a instalação de Comarcas, inauguração de Fóruns, novos espaços de atendimento no Fórum de Macapá e novas Varas. Fora isso, o Tribunal de Justiça do Amapá ainda realizou Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão.

Mesmo em meio às dificuldades financeiras, a Justiça do Amapá não mediu esforços para novos investimentos tecnológicos e de qualificação profissional. Um dos exemplos foi a inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais. Aliás, o Poder Judiciário do Amapá também foi destaque no cenário nacional pelos resultados divulgados no relatório do “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

PERFIL DO DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

O Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz é o atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, biênio 2011/2013, exercendo este cargo pela segunda vez desde que foi empossado nesta Corte de Justiça, em janeiro de 1991. Exerceu, também, em duas oportunidades, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, ocasião em que foi agraciado com o Diploma do Mérito Eleitoral do Estado do Amapá. Proferiu palestras e participou de inúmeros Encontros, Seminários, Treinamentos e Cursos de especialização, inclusive, em Cuba e em Portugal.

A trajetória do menino nordestino, que iniciou carreira no Judiciário como oficial de Justiça, e chegou ao cargo de Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, eleito duas vezes (1995 e 2011) e tendo assumido interinamente a Presidência em substituição ao Desembargador Edinardo Souza, que se afastou por motivo de saúde (em 2003 ), acompanha o crescimento da Justiça Estadual e o desenvolvimento do Estado do Amapá. O Desembargador Mário Gurtyev é um dos Magistrados que assumiram a responsabilidade de “arregaçar as mangas” e preservar a Justiça do Amapá no topo dentre as mais céleres.

Ainda na década de 90, quando da instalação do Judiciário já se previa que a nova Justiça ali instalada, certamente, iria produzir bons resultados, seja pela estrutura que se planejava implementar, seja pela competência laborativa dos Magistrados que já integravam e que a sete mãos a haviam projetado, seja pela juventude e entusiasmo dos jovens Juízes, oriundos de vários quadrantes do País, naquele dia empossados.

Sempre procurando acompanhar a modernização e manter o ritmo de crescimento da Justiça do Amapá, nesta segunda gestão, o Desembargador- Presidente, com a proteção de Deus e a imensurável contribuição de seus pares como um todo e dos dedicados servidores da Justiça, está finalizando um biênio de gestão deveras exitosa, na medida em que logrou concluir, a despeito de sérias dificuldades financeiras todas a metas planejadas. “Nossa administração dedicou-se à otimização da prestação jurisdicional e podemos afirmar que obtivemos um valoroso êxito, reunindo forças próprias e a enriquecedora contribuição de parceiros externos”, ressaltou o Magistrado.

Um dos pontos em destaque na sua Gestão diz respeito ao cumprimento da Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou o Portal da Transparência. Essa nova ferramenta apresenta informações sobre toda a estrutura do Tribunal de Justiça do Amapá, tanto remuneratória quanto ao quantitativo dos cargos efetivos, em comissão e funções de confiança, além dos cargos da magistratura estadual.

No portal também estão disponíveis informações sobre os membros e agentes públicos do Judiciário amapaense, bem como o detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos, em reais); as informações sobre empregados de empresas contratadas e servidores não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão, e a lista de veículos e informações sobre a gestão orçamentária e financeira, conforme determina o parágrafo 4º da Resolução 102 do CNJ. “Chegamos ao final da nossa administração muito melhor do que quando começamos. Avançamos em termos de atendimento à população. Foi uma administração boa, porque graças a Deus está encerrando em paz, de forma harmoniosa”, ressaltou.

Em entrevista ao Portal do TJAP, acompanhe mais detalhes do balanço de atividades do Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz, no Biênio 2011/2013

Portal do TJAP- Mesmo com problemas orçamentários como o senhor conseguiu executar todas necessidades que o judiciário amapaense necessitava?

Des. Mário Gurtyev- Foi preciso trabalhar com planejamento e austeridade. Ajustando os recursos financeiros ao plano de metas definido para a gestão, investimos em todas as áreas de ação, sobretudo na infraestrutura do Judiciário do Amapá para atender a crescente demanda populacional, dentre as quais se destacaram como prioridades a transformação e instalação de varas; construção, ampliação e reforma da estrutura física do Poder Judiciário; desenvolvimento e modernização da Justiça para melhor servir a população.

Des. Mário Gurtyev- Motivamos os juízes a cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com as possibilidades do Tribunal de Justiça, O sucesso do árduo trabalho se deve a uma conjunção de fatores internos e externos. Foi um trabalho de todos os que atuam no Poder Judiciário do Amapá, dos desembargadores, juízes e serventuários.

Portal do TJAP – Uma das suas preocupações foi quanto à estrutura de atendimento e a instalação de unidades judiciais em todas as comarcas do Estado, assim como a otimização de todas as atividades do judiciário.

Des. Mário Gurtyev- Quando a estrutura de atendimento se fortalece, a certeza de um futuro melhor se torna a segurança de seu povo. Pensando nisso demos suporte necessário na prestação de serviços sociais, na do vanguardismo, na dos típicos e diversificados serviços judiciais, na da celeridade de prestação jurisdicional, na da efetividade do processo, no emprego de tecnologia de informática, tornando eletrônico o processo em todo o Estado, na virtualização dos procedimentos  e na  do aperfeiçoamento de seus Magistrados e serventuários. Em fim na otimização de todas as atividades do judiciário amapaense.

Des. Mário Gurtyev- Na mesma linha de modernização e crescimento que fizemos em outras áreas do judiciário, transformamos o Juizado Central em quatro Juizados Especiais e um de Fazenda Pública, totalmente virtuais. As unidades judiciárias passaram a contar com um sistema operacional altamente moderno e inovador, que irá aposentar definitivamente os documentos em papel, dando maior agilidade à prestação jurisdicional.

O sistema de virtualização dos processos judiciais vai garantir muitos ganhos em termos de celeridade, segurança e economia no custo dos processos, até vantagens como a comodidade, organização e o ganho do meio ambiente, em termos de preservação. Os Juizados virtuais atendem reclamações cíveis, causas das pequenas empresas e da fazenda pública.

Des. Mário Gurtyev- Muitas ações foram executadas, tais como projetos, reformas, obras de ampliação, melhorias nas Comarcas, criação de Varas e dos novos Juizados virtuais. Tudo isso por uma simples razão, porque são ações pelas quais os jurisdicionados clamam, gritam por sua realização, eis que coerentes com os anseio da Justiça do Amapá e da sociedade.

Com o intuito de aprimorar a Justiça do Estado, norteamos nossas ações pelos projetos e programas de interesse do Poder Judiciário que constam do Plano Plurianual 2012/2015, entre eles a criação e instalação de duas novas Varas da Infância e da Juventude na Comarca de Macapá, e das Comarcas de Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Cutias. Entretanto, no tocante a estas duas últimas, a criação e instalação ficou para as próximas administrações.

Ademais, realizamos Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão. Além disso, mesmo diante das limitações financeiras, a Justiça do Amapá não mediu esforços para novos investimentos tecnológicos e de qualificação profissional. Um dos exemplos foi a inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais e do Juizado Virtual da Unifap.

Des. Mário Gurtyev- O Judiciário do Amapá já teve um juiz para 8 mil habitantes. Hoje, a demanda é maior, mas a Justiça tem se engajado para oferecer um atendimento célere e de qualidade ao jurisdicionado. Para aprimorar os atendimentos temos que ter disponibilidade financeira, e para isso contamos com contribuição importante das Instituições do Estado.

Des. Mário Gurtyev- Com o balanço positivo deste Biênio 2011/2013, reputamos cumprida mais essa etapa da nossa missão no Judiciário amapaense, que diferentemente do que se possa imaginar, não se exaure neste momento. Eis que continuaremos contribuindo pelos próximos anos, cada qual com suas respectivas atribuições, e até mesmo do ócio, para o engrandecimento do Poder Judiciário amapaense e para que seus essenciais serviços se tornem deveras disponíveis a todos os cidadãos e cidadãs em todos os quadrantes de nosso torrão tucuju.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 01 Março 2013 16:44