TJAP aperfeiçoa Projeto de Depoimento Especial para crianças e adolescentes

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (CEIJ) reuniu com magistrados das Varas de Infância e Juventude e Varas Criminais  das Comarcas de Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari, bem como dos Juizados de Violência Doméstica de Macapá e Santana.

O encontro objetivou aperfeiçoar o projeto de Depoimento Especial de crianças e adolescentes e formar um Grupo de Trabalho para acompanhar a execução da atividade. O Projeto tem como ferramenta a utilização de uma sala especial voltada para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência que necessitem de um atendimento diferenciado, preocupando-se em minimizar possíveis novos danos às vítimas.

Juízes e servidores da equipe técnica multidisciplinar elencaram pontos pertinentes para a melhor utilização das quatro salas de Depoimento Especial existentes no Estado: uma em Macapá, outras em Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari.

As salas podem ser utilizadas por todos os juízes, mas não são obrigatórias. Devem ser usadas em casos específicos de violência. Para melhor identificação dos casos que necessitem desta ferramenta, um curso será realizado em fevereiro de 2016, voltado para a capacitação de magistrados e servidores.

 “Precisamos capacitar e qualificar nossos magistrados e servidores para que estejam aptos a utilizar esta ferramenta. Com o trabalho do grupo, poderemos tomar conhecimento de equipamentos e melhorias necessárias para o melhor funcionamento destas salas”, explica a Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, Desembargadora Stella Ramos.

Durante a reunião, a nova atribuição da 2ª Vara Criminal que deverá ter a designação de 2ª Vara Criminal e de Crime Contra a Criança e Adolescente foi comemorada, pois permitirá que crimes deste porte sejam agora julgados mais rapidamente. Para que a mudança se concretize falta apenas a aprovação do Projeto de Lei encaminhado pelo TJAP à Assembleia Legislativa do Amapá.

-Macapá, 27 de agosto de 2015-

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Criado: Quarta, 26 Agosto 2015 23:33