Judiciário reúne com representantes de órgãos do Estado e Município para analisar minuta de acordo de cooperação para implantação da Audiência de Custódia

O terceiro encontro entre representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Segurança Pública, Procuradorias do Estado, Prefeitura de Macapá, Instituto de Administração Penitenciária e OAB, tratou da leitura e dos esclarecimentos da minuta do acordo de cooperação que será assinada no dia 25 de setembro entre os órgãos, para a efetiva implantação, no Amapá, do projeto “Audiência de Custódia”. (VISUALIZAR FOTOS)

A reunião foi conduzida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral do TJAP e pelo juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos Júnior, que esclareceram as particularidades da minuta do acordo, com destaque especial às responsabilidades dos partícipes.

Uma cópia da minuta foi disponibilizada para análise de suas competências e os ajustes necessários devidos, conforme esclareceu o desembargador Carmo Antônio. “Foi necessária essa reunião, a fim de podermos, juntos, analisar os itens que competem a cada órgão. É apenas uma mostra do documento oficial e, claro, poderá ser aperfeiçoado posteriormente”.

O programa “Audiência de Custódia” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, e compõe-se de um conjunto de ações logísticas e articuladas entre os órgãos, em vista a oportunizar o comparecimento do preso em flagrante em Juízo e, com isso, possibilitar a adequação da prisão provisória, as circunstâncias que justifiquem a concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares, ou sobre a manutenção da prisão ou sua conversão em prisão domiciliar.

O quarto encontro de trabalho já está agendado para a próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, onde serão pontuados eventuais ajustes no acordo de cooperação.

-Macapá, 25 de Agosto de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 25 Agosto 2015 06:36