O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza Audiência Pública em Pedra Branca do Amapari

audienciapedra 4Com o plenário do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari completamente lotado, a Audiência Pública realizada pela Justiça do Amapá reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, Câmara de Vereadores de Pedra Branca e Serra do Navio, Polícia Militar, Prefeitura de Serra do Navio, professores, estudantes, assim como representantes da Sociedade Civil Organizada. (VISUALIZAR FOTOS)

audienciapedra 57Na abertura da audiência pública, o vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales, explicou qual o papel do Judiciário, e a importância de ouvir a comunidade.

audienciapedra 26Em seguida em explanação feita pelo Diretor Financeiro do TJAP, Francys Campos, foi dado conhecimento da gestão financeira das Comarcas de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

audienciapedra 32Na ocasião também foi demonstrado pelos magistrados da Comarca de Pedra Branca, juíza Marcela Peixoto Smith e da Comarca de Serra do Navio, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, a apresentação processual das referidas unidades. Os magistrados falaram quais os crimes mais recorrentes nas duas cidades; bem como o número de processos julgados, também o seu custo e como é feito o atendimento nas referidas Comarcas.

audienciapedra 11Logo em seguida os Desembargadores Carlos Tork e Stella ramos, conduziram a Audiência Pública, abrindo para as perguntas do público. Os moradores dos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio participaram intensamente com perguntas, dúvidas, questionamentos e denúncias. Foi um momento de diálogo entre o juiz da Comarca, o Tribunal de Justiça e o jurisdicionado.

A cada pergunta, os desembargadores que presidiam a audiência ouviam as partes citadas pelos moradores, presentes no evento.

audienciapedra 34Na oportunidade, representantes da Policia Militar falaram sobre a questão da Segurança; o prefeito de Pedra Branca explanou sobre os problemas relacionados ao Município; o Promotor do Ministério Público de Pedra Branca ouviu as reivindicações e orientou quais as medidas que a comunidade deve buscar.

audienciapedra 61“As perguntas foram extremamente pertinentes e a comunidade foi muito participativa. As maiores queixas foram relacionadas a temas como segurança pública, saúde, educação, desemprego e problemas na energia da cidade”, ressaltou o desembargador Carlos Tork.

Tudo que foi discutido na Audiência Pública será encaminhado para cada órgão citado pelos moradores.

audienciapedra“Desde já em nome da presidente do Tribunal, Desembargadora Sueli Pini, que está em Curitiba participando de um evento do Colégio de Presidentes, agradeço a cada um que saiu de sua casa para hoje estar aqui para conversar conosco, sendo tirando dúvidas, dando opiniões e sugestões, e até mesmo fazendo críticas”, finalizou o desembargador Raimundo Vales.

-Macapá, 21 de agosto de 2015-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues

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