O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância e Juventude de Santana realiza curso preparatório para Adoção

cursoadoção 1A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção.

cursoadoção 7Participaram do curso cerca de 30 pessoas, entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, representantes de entidades e pessoas interessadas em participar do processo de habilitação de adoção.

Segundo dados preliminares da Vara da Infância e Juventude de Santana, de 2010 até 2015, cerca de vinte (20) crianças foram legalmente adotadas no município santanense.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as novas diretrizes para a adoção, e como etapa inicial obrigatória exige a habilitação que constitui um procedimento judicial em que a pessoa interessada obtém a aprovação para a adoção do ponto de vista jurídico e psicossocial.

cursoadoção 4Jacqueline Sousa, psicóloga da Vara da Infância e Juventude, explica que o curso preparatório é um dos critérios obrigatórios das etapas que fazem parte do processo de habilitação das pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente.

“A participação no curso é obrigatória e serve para prestar esclarecimentos importantes às pessoas interessadas no processo de adoção. O curso visa disseminar as informações jurídicas e psicossociais. Para quem vai adotar é preciso que tenha os dados básicos e necessários de como funciona o processo de adoção. E o curso proporciona essa informação. Aqui nós tiramos muitas dúvidas que o interessado na adoção possui”, ressaltou a psicóloga.

cursoadoção 6Rosângela Pessoa da Silva, bióloga e agente de endemias, está no processo de habilitação no Cadastro Nacional de Adoção e tem interesse em adotar uma criança.

“O curso nos auxilia esclarecendo vários aspectos, inclusive muitas dúvidas referentes ao processo de adoção. Também nos mostra como devemos nos preparar para a adoção. Tenho interesse em adotar uma criança, e minha família já abraçou essa possibilidade. Estamos decididos em fazer a adoção de uma criança da Casa da Hospitalidade”, relatou.

cursoadoção 5A juíza de Direito, Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, destacou a importância da realização do curso preparatório para os representantes das entidades e das pessoas que pretendem adotar.

“Nós temos uma equipe muito bem preparada para dar todas as noções necessárias do processo de adoção. O curso serve para falarmos sobre vários aspectos pedagógicos e legais até o momento final da adoção ", finalizou.

-Macapá, 14 de agosto de 2015-

Texto: Denis Santana

Fotos: Vandy Ribeiro

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD