O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza 360ª Sessão Ordinária da Secção Única

 360ª secção 6A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (13), a 360ª Sessão Ordinária, presidida pelo desembargador Raimundo Vales, vice-presidente do TJAP.(VISUALIZAR FOTOS)

 360ª secção 7Durante a Sessão entraram na pauta de julgamentos 29 processos. Entre eles, 22 pedidos de habeas corpus, dois agravos regimentais, uma revisão criminal, um embargo infringente, um mandado de segurança, uma ação rescisória e um embargo de declaração.

 360ª secção 5Ainda na oportunidade, o advogado Marcelo Leal fez a sustentação oral de uma ação rescisória.

Participaram da Sessão Ordinária os desembargadores Raimundo Vales, Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos o novo integrante do colegiado, desembargador Manoel Brito; além do procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreiro.

 360ª secção 3As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas-feiras, onde são julgadas matérias de sua competência, constantes no Regimento Interno.

Macapá, 13 de agosto de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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