O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Escola Judicial dá início ao curso “O papel do Juiz e o novo CPC”

cpc 16Iniciou ontem e prossegue até sábado, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral o curso “O papel do Juiz e o novo CPC”. As aulas estão sendo ministradas pelo professor José Henrique Mouta Araújo, palestrante e conferencista renomado em todo o país. (VISUALIZAR FOTOS)

cpc 33A temática é voltada para o debate acerca das mudanças que serão implementadas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. O Professor José Henrique destaca que essas modificações afetarão diretamente a jurisdição brasileira  de hoje, e compreender esse novo código é de grande importância.

cpc 37“Essa é a primeira mudança de muitas que ainda virão. Para realmente bem utilizar o novo CPC temos que mudar a forma de ver o processo e de tomar decisões. O objetivo é otimizar o papel do magistrado, que será essencial nesse novo processo.“ explicou o professor.

cpc 24O foco é aprimorar os conhecimentos sobre esse novo momento em que há mais liberdade atribuída ao magistrado para as sentenças, para que sejam tomadas decisões mais satisfatórias para ambas as partes em conflito. Trata-se de dever inerente à própria validade da jurisdição, estabelecido por norma constitucional.

cpc 18“O novo CPC vem com diversas alterações. Para nós que trabalhamos na área jurídica é imprescindível estarmos sempre atualizados e conhecer as muitas mudanças trazidas no novo CPC. No curso podemos produzir debates e conclusões que irão nos orientar no dia a dia”, afirma Socorro Oliveira, assessora jurídica da Desembargadora Stella Ramos.

Macapá, 07 de agosto de 2015-        

Texto: Mayara Mira

Fotos: Adson Rodrigues

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