Vara do Juizado Especial Virtual Cível da UNIFAP, na Comarca de Macapá, será instalada nesta quarta-feira (30.01)
-Macapá, 29 de janeiro de 2013-
Nesta quarta-feira(30 de janeiro), às 11 horas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá fará a instalação oficial da Vara do Juizado Especial Virtual Cível da Comarca de Macapá, nas dependências da UNIFAP. A Vara foi criada pela Lei Complementar nº 0078, de 28 de dezembro de 2012.
A instalação da Vara do Juizado Especial Virtual Cível da UNIFAP, em substituição ao Posto Avançado do Juizado Sul, dá-se em razão do aumento de processos, em tramitação, daquela região. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá, em 2012, foram 2.859 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove) novos processos recebidos na então Extensão Cível – UNIFAP, o que representa, em termos estatísticos, a captação de aproximadamente 50% de todo o fluxo processual em trâmite no Juizado Especial Sul.
A competência da Vara do Juizado Especial Virtual Cível da UNIFAP abrange os Bairros Pedrinhas, Jardim Marco Zero, Zerão, Universidade, Distrito da Fazendinha, Comunidade Muruci, margem esquerda do Igarapé da Fortaleza, Polo Hortifrutigranjeiro, Povoado Igarapé da Fortaleza, Comunidade Clodoaldo e demais localidades e logradouros adjacentes, compreendidos à margem da Rodovia Juscelino Kubistchek na respectiva região. 
A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, sob a coordenação direta do Juiz Décio José Santos Rufino, definiu os parâmetros a serem utilizados para redistribuição dos processos em tramitação e a distribuição de novos feitos para o recém-criado Juizado. A SGPE também realiza, no momento, a capacitação dos servidores na utilização do sistema TUCUJURIS na tramitação dos processos com o módulo totalmente virtual. A migração dos processos e implantação do nosso sistema já foram concluídas pelo Departamento de Sistema do Tribunal de Justiça do Amapá.
O Desembargador-Presidente, Mário Gurtyev de Queiroz, ressaltou que há muito tempo já era anseio do Poder Judiciário ampliar o atendimento aos jurisdicionados residentes nas regiões objeto da competência dessa nova Unidade Judiciária. “Os atos praticados pelo Tribunal no sentindo de viabilizar a imediata instalação da Vara foram norteados em razão do que ocorreu na última Correição, de onde extraímos elementos para sentir e definir que era imprescindível o atendimento dessa demanda.
Por essa razão, o Tribunal não mediu esforços e amanhã estaremos concretizando esse objetivo”.
Por essa razão, o Tribunal não mediu esforços e amanhã estaremos concretizando esse objetivo”.
Com a implantação de uma Vara, em lugar de um Posto Avançado, como funcionava anteriormente, haverá o recebimento direto de novos processos, bem como, um maior dinamismo nos julgamentos, visto que estará presente um Juiz Titular para conduzir as demandas e estruturas física e humana completas para auxiliá-lo no atendimento à população.
Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
- Detalhes
- Criado: Terça, 29 Janeiro 2013 16:01
